Ordem do Dia: Proposta que institui Campanha Abril Verde Amarelo segue para redação final

Os deputados votaram três propostas nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão, que se inicia às 9h, é aberta à participação de toda sociedade e transmitida ao vivo pelos canais de Comunicação do Parlamento.  

Segunda discussão

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram por maioria o Projeto de Lei 270/2025 . A proposta institui a Campanha Abril Verde e Amarelo. De acordo com o texto da proposta, a iniciativa “visa a estimular ações de conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada, nos termos do seu conceito constitucional”. Segue para votação em redação final por ter sofrido emenda.

Primeira discussão

Os parlamentares votaram em primeira discussão o Projeto de Lei 125/2026 que institui o Dia Estadual da Advocacia Consumerista em Mato Grosso do Sul. A data, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de setembro, busca reconhecer e valorizar a atuação dos advogados e advogadas que se dedicam à defesa dos direitos dos consumidores e à efetivação das garantias previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Com aprovação, a matéria segue para a análise das comissões de mérito.

Discussão única

Na pauta das matérias a serem votadas, também esteve o Projeto de Lei 124/2026 , que denomina de Dr. Alexandre Frizzo o Pronto Atendimento Médico (PAM) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Com a aprovação em discussão única, o projeto segue expediente para sanção.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS ; Facebook e Youtube .