Ministro diz que não há mais espaço para nenhuma concessão adicional

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira ao jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, que não há mais espaço para o governo federalrealizar qualquer concessão adicional aos caminhoneiros. Na entrevista, o ministro disse que o governo foi ao limite do que é possível ser feito para atender aos manifestantes e, igualmente, respeitar a responsabilidade fiscal e a Petrobras. “Fomos até o limite do que era possível dentro do nosso quadro fiscal”, disse Guardia, acrescentando que a solução apresentada atende aos pedidos do movimento, que é a redução do preço do combustível na bomba.

Questionado se é o contribuinte que vai pagar a queda de R$ 0,46 no preço do diesel, o ministro respondeu: “Exatamente”. Ele afirmou que, obviamente, existe custo para fazer o acordo com os caminhoneiros. “Essa conta está sendo paga com muito sacrifício através do Orçamento Geral da União”, disse Guardia. O ministro afirmou que a alta recente do diesel reflete o fato de o preço do petróleo ser determinado pelo mercado internacional. “Então o aumento que observamos no período recente se deu por conta do aumento do preço do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real”, afirmou.

O ministro descreveu que a queda do preço será compensada por dois mecanismos. Um deles é a redução de impostos no preço do diesel, num total de R$ 0,16 no preço do diesel na bomba a ser compensado pelo ganho resultado do projeto de reoneração da folha de pagamento, a ser aprovado no Congresso. “Nos termos da lei não podemos reduzir impostos no exercício financeiro sem uma compensação’, disse Guardia.

O outro mecanismo é destinar recursos do Orçamento Geral da União para compensar a queda de R$ 0,30 no preço do litro do diesel na bomba. Guardia explicou que essa parcela é que irá gerar um impacto de R$ 9,5 bilhões até o fim do ano nos cofres públicos. “Com relação aos R$ 9,5 bilhões, usaremos a margem financeira de R$ 5,7 bilhões do Orçamento e outros R$ 3,8 bilhões por cortes de gastos”, disse.

Na entrevista, Guardia foi questionado sobre se a redução do preço do diesel não é um contradição para esse governo que sempre foi contrário a subsídios e transferência de recursos da União para o setor privado. “O que me preocupa sempre são os subsídios que não passam pelo Orçamento Geral da União”, disse, o ministro, afirmando que buscou uma solução que fosse compatível com a situação fiscal e que fosse absolutamente transparente.

Guardia reiterou ainda que a reoneração da folha de pagamento é crucial para a redução dos impostos sobre os combustíveis. Ele disse que espera a aprovação do projeto no Congresso ao longo desta semana. Somente com a reoneração da folha, será possível reduzir o preço do diesel na bomba em R$ 0,16, concluiu.

*Veja