Estado gasta R$ 19,5 milhões com judicialização da saúde

A cada ano, cresce o gasto com pedidos de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) judicializados em Mato Grosso do Sul. De janeiro até agora, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) pagou R$ 19,5 milhões em pedidos judiciais de medicamentos, exames e procedimentos cirúrgicos.

O valor aumentou R$ 2,1 milhões em dois anos. Conforme o Tribunal de Justiça, apenas neste ano, começaram a tramitar 5.631 ações com pedidos de elaboração de pareceres técnicos para custeio na área da saúde. Nos 12 meses de 2017, o pagamento de pedidos judiciais pelo Estado totalizou R$ 19,7 milhões. Em 2016, o valor foi de R$ 17,4 milhões.

Para debater formas de agilizar esses procedimentos, o Comitê Estadual do Fórum Judiciário para a Saúde se reuniu ontem com representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Campo Grande.

Coordenador do comitê, o desembargador Nélio Stábile disse que os medicamentos costumam ser os pedidos mais comuns, especialmente os que não constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), portanto, não  fornecidos pelo SUS. “Além disso, há uma procura muito grande pelas cirurgias cujas pessoas ficam muito tempo aguardando na fila”.

*Correio do Estado