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Bloqueio de celulares irregulares começa no próximo sábado (8), em Mato Grosso do Sul e outros nove estados do Brasil. Em Goiás e no Distrito Federal, que compunham o Centro-Oeste, já foram excluídos da rede 103 mil aparelhos falsificados, com IMEL adulterado ou não-homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Conforme divulgado pela Anatel, também serão desativados aparelhos alterados no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Desde o dia 23 de setembro, quem ativa uma smartphone adulterado recebe em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
No Portal da Anatel é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade. Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
Além do bloqueio de celulares irregulares que está em implantação no país, o proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar, desde 2002, o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança de estados conveniados com o Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.
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