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O Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), que já rendeu este ano R$ 550,884 milhões ao Estado – o equivalente a 92,94% do previsto anual para 2018, de R$ 592,711 milhões –, pode abranger em 2019 um universo ainda maior de produtores. Deputados estaduais aprovaram em primeira votação na sessão de ontem, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Executivo que inclui os produtores de eucalipto na base de contribuição para o fundo. A proposta segue agora para segunda votação na Casa de Leis e depois para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O montante do Fundersul já arrecadado em 11 meses é 6,81% superior ao do mesmo período do ano passado, de R$ 534,095 milhões.
O projeto de lei aprovado ontem estabelece cobrança de 7,2% do valor de uma Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) aos produtores de eucalipto como contribuição ao fundo. Considerando o valor de dezembro da Uferms, de R$ 27,57, a contribuição será equivalente a R$ 1,98 por metro cúbico do produto.
*Correio do Estado
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