Prefeituras querem mudar regras do Fundersul

Diante da precariedade das estradas do interior do Estado,  a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) irá apresentar projeto à Assembleia Legislativa pedindo alteração nas regras de distribuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS (Fundersul). A proposta prevê que o rateio entre os municípios seja feito com base no tamanho da malha viária. Atualmente, a proporção da distribuição de parte do recurso é feita com base nos índices do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). Os transtornos causados pela precariedade das estradas se intensificaram desde ontem com o retorno das aulas em diversos municípios.

De acordo com o presidente da Assomasul e prefeito da cidade de Bataguassu, Pedro Caravina, atualmente, duas partes do Fundersul são destinadas às prefeituras. A primeira é distribuída igualmente entre os  municípios, o restante é repassado em conformidade com índices pré-estipulados. “Projeto semelhante já foi apresentando na Assembleia, mas está parado. Nós vamos fazer alterações e reapresentar. Se aprovado, o município que tiver maior malha viária receberá mais recursos”, explica.

Para este ano, o governo do Estado prevê receita relativa ao Fundersul de R$ 824 milhões. A estimativa para 2017 é que seja repassados cerca de R$ 134 milhões aos municípios.

*Correio do Estado