Municípios devem perder R$ 128 mi de ICMS neste ano

A queda na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural, além de impactar nas contas públicas estaduais, deverá agravar ainda mais a situação financeira da maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul.

Somente com a redução do ICMS do gás, os municípios podem deixar de receber neste ano cerca de R$ 128,8 milhões. A estimativa é feita com base na projeção de arrecadação para este ano apresentada pelo Governo do Estado, que prevê perda de R$ 515,3 milhões com o tributo. Se somada aos anos anteriores, o rombo acumulado do Estado gira em torno de R$ 939,8 milhões, o que, corresponde à R$ 234,9 milhões a menos no bolo repartido entre os municípios.

Conforme balanço apresentado pelo Governo estadual neste mês, a participação do gás natural na arrecadação do ICMS, principal fonte de receita do governo, vem registrando perdas gradativas desde que a Petrobras mudou sua política de consumo e reduziu volume de gás natural importado da Bolívia. Em 2014, informou, a proporção média do ICMS do gás sobre o imposto em geral chegou a 18,18%. Já em janeiro deste ano, a proporção fechou a 5,67% e, para fevereiro, a projeção girava em torno de apenas 4%.

*Correio do Estado