Justiça não consegue rastrear informações de preso em MS

A população carcerária de Mato Grosso do Sul registra um total de 15.373 pessoas, dos quais 11.817 cumprem pena em regime fechado e 3.556 no regime aberto e semi-aberto. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e que auxiliarão a compor o novo cadastro nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente, as informações são regionalizadas por unidade federativa e demoram para ser compiladas provocando desatualização nos dados de presos, foragidos ou pessoas sob custódia da justiça. Com o funcionamento do novo projeto piloto, todos os estados ficarão integrados, com informações atualizadas em tempo real.

Desde o dia 1º de dezembro três estados foram escolhidos para iniciarem a atualização de dados: Santa Catarina, São Paulo e Roraima.

Nos primeiros 15 dias de dezembro, 530 mil registros individuais referentes a pessoas privadas de liberdade foram incluídos no cadastro e a expectativa é de que até maio de 2018 todo sistema brasileiro esteja concluído.

A juíza que coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Maria de Fátima Alves, detalha como funcionará o sistema: “Quando o banco estiver alimentado por todos os estados, o BNMP 2.0 fornecerá um quadro dinâmico da situação prisional do país, com atualização constante. São dados qualificados produzidos em tempo real pelo Poder Judiciário”, afirma.

Sem essa unificação de dados, para um juiz obter detalhes de um preso de forma nacional, é preciso que haja consulta individual em cada federação do País. Com a desatualização tecnológica, mandados expedidos em outros estados também demoram mais para serem identificados.

TECNOLOGIA

O sistema conterá dados pessoais e processuais sobre os presos ou pessoas procuradas. No caso do cadastro de presos mantidos no sistema carcerário haverá nome, idade, escolaridade da pessoa privada de liberdade, por exemplo, assim como informações sobre o motivo da prisão.

Quem já tiver pena, as informações que ainda constarão são do tempo da condenação e o nome do juiz que deu a sentença. Os detentos que são acusados ainda, constará detalhado o tipo de acusação a que respondem. Pessoas que têm contra si mandado de prisão não cumprido também terão seus nomes neste banco nacional.

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

*Correio do Estado