Acusados na Lama tentaram maquiar provas

Empresários e agentes políticos acusados de crimes na Operação Lama Asfáltica tentaram maquiar provas de irregularidades em obra pública após o Ministério Público Estadual (MPE) ter ingressado com ações no Poder Judiciário. A informação foi divulgada pelos promotores que compõem a força-tarefa do MPE durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 18 de fevereiro, na qual apresentaram balanço da operação e fizeram revelações sobre os investigados.

A força-tarefa flagrou uma empresa tentando fazer reparos na rodovia MS-171, em Aquidauana. A execução da obra havia sido denunciada à Justiça por inadequações, ou seja, por serviços não feitos conforme o previsto em contrato.  “Depois da ação proposta, a via passou a ser alvo de reparos sem que o Estado tivesse qualquer conhecimento a respeito e, portanto, anuído. Os serviços estavam sendo feito bem nos locais, onde a ação tinha levantado irregularidades nos trabalhos”, disse a promotora Cristiane Mourão Santos.

No dia 1 de dezembro de 2015, o MPE flagrou e fotografou máquinas que fariam reparos na via e ainda montanhas de cascalhos que seriam utilizados para cobrir a mesma extensão da estrada que a ação judicial reclama inexistência dos serviços contratados e pagos pelo Estado. “Após a constatação, nós pedimos a prisão preventiva dos responsáveis por estarem tentando maquiar provas, mas infelizmente o juiz não acatou a solicitação”, relatou a promotora. Conforme o MPE, os desvios de dinheiro nos contratos de trabalho na MS-171 foram de R$ 2.663.984,00. Como as investigações correm em segredo de Justiça, os promotores não revelaram nomes das empresas ou responsáveis por ela.

Porém, é de conhecimento público que a obra é de responsabilidade da Proteco, do empreiteiro João Amorim, que já esteve preso por conta da operação. Em novembro do ano passado, o juiz Carlos Alberto Garcete acatou o pedido de prisão temporária do empresário e de agentes públicos supostamente ouvidos na trama de fraude em licitação e desvio de dinheiro público. Além de Amorim, foram detidos na ocasião Edson Giroto (ex-secretário de Obras no governo de André Puccinelli), Elza Cristina Araújo dos Santos, Maria Wilma Casanova Rosa, Maxwell Thomé Gomez, Rômulo Tadeu Menossi, Wilson Cabral Tavares e Wilson Roberto Mariano de Oliveira. Conforme a promotora, as prisões temporárias foram fundamentais para que a força-tarefa tivesse acesso a dados reveladores do esquema fraudulento.

As investigações apontaram também irregularidades na execução de serviços na MS-228 em Corumbá. Neste caso, o serviço não teria sido feito conforme a contratação. O valor desviado, conforme o MPE, é de R$ 2,9 milhões. Durante a coletiva, os promotores exibiram imagens de vídeo, captadas em outubro de 2015, que mostram a via completamente alagada. Os serviços contratos eram justamente para drenagem. Outra rodovia alvo das investigações foi a MS-184, também em Corumbá.

Neste caso, os desvios de dinheiro chegaram ao montante de R$ 6,3 milhões, de acordo com o MPE. Além de irregularidades nas obras em rodovias estaduais, as investigações apontaram ainda terceirização ilegal no serviços de informática, irregularidades na contratação de serviço para quarentena dos peixes que iriam para o Aquário do Pantanal e enriquecimento ilícito de agentes públicos.

Esta primeira fase da força-tarefa demandou seis meses de trabalho. Os números apresentados na tarde desta quinta-feira apontam para 60 procedimentos de investigação, 250 depoimentos, 237 requerimentos de documentos e informações e 41 reuniões com órgãos diversos como Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU). Foram impetradas 18 ações judiciais e quatro recursos. Segundo os promotores, apesar de encerrada esta primeira fase, os trabalhos da força-tarefa continuam e não tem data para terminar.

(Fonte: Diariodigital)