Prefeitura propõe aumento linear para servidores

O prefeito Alcides Bernal (PP) e o secretário municipal de Planejamento, Controle e Finanças, Disney de Souza Fernandes, irão selar o caminho que o Executivo terá para atender a demanda dos vários pedidos de atualização salarial de categorias do funcionalismo. O estudo técnico para orientar essa tomada de decisão iniciou-se em 18 de fevereiro, após a conclusão do resultado financeiro do pagamento à vista do IPTU.

Caso promova reajuste acima do índice de inflação acumulada em 2015 –de 10,48%–, Alcides Bernal (PP) irá enviar projeto de lei à Câmara Municipal com a proposta para ser deliberado em regime de urgência, com pressa para sancionar a matéria até a segunda-feira, 4 de abril, véspera da data limite para a medida por estar a 180 dias das eleições deste ano. “O prefeito terá todo o aparato técnico para que ele tome a decisão administrativa, e sabemos que o impacto político recai mais sobre ele. Então serão apresentadas alternativas, viabilidades e pretendemos depois dessa definição do chefe do Executivo apresentar uma perspectiva pública já na quarta-feira [30]”, afirmou Disney Fernandes. “O aumento linear é uma possibilidade, só que não posso relatar em que condição”, emendou o secretário.

No início deste mês, durante evento na Secretaria Municipal de Educação, o prefeito e o secretário de Governo, Paulo Pedra, deixaram claro os sinais de como deverá ser a solução dos reajustes. Ambos afirmaram que aquilo que for firmado como compromisso será dentro do que a prefeitura pode cumprir, e citaram a preferência por contemplar de uma vez só todas as categorias do funcionalismo público municipal. Eles também confirmaram o estudo técnico para se tornar real a chance do reajuste linear para as categorias. “Pelo que estamos sabendo, o interesse deles é o de dar 7% [de reajuste], o que causará muita indignação nos servidores independente da função, pois significa tratar todos de forma igual e cada categoria tem a sua reivindicação pró- pria. Se isso acontecer, não será apenas o Sisem coordenando greves, mas há risco de paralisação geral”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande, Marcos Tabosa.

Atualização

“Qualquer que seja o reajuste, sendo ele linear ou apenas para algumas categorias, teremos que encaminhar projeto para a Câmara. A decisão ficará nas mãos do prefeito, que pode escolher a definição após a reunião de hoje, ou na reunião de amanhã. As condições são difíceis para atender com dois dígitos, porém a alternativa a ser tomada está em análise”, explica o titular da Seplanfic. Baseado na lei eleitoral, o vereador Eduardo Romero (Rede) pontua que a questão só possui dois caminhos e que a Câmara será favorável a qualquer ação de valorização do servidor, desde que o Executivo a cumpra.

Ele lembra da lei 5.411/2014, que determina a integralização do salário dos professores da rede pública municipal ao piso nacional. “Vereador nenhum será contra o aumento de salário de servidores, pois sabemos o quanto se precisa melhorar as condições de trabalho e de salário no funcionalismo. Acontece que a alternativa deve ser realmente aplicada, pois se isso não acontece, a pressão vem na Câmara depois, como foi no caso dos professores. A lei é clara: o índice da inflação acumulada é o teto do reajuste”, disse Romero.

(Fonte: O Estado Online)