Donos de ‘criadouros do Aedes’ serão multados

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve uma decisão favorável na Justiça na terça-feira (12) na batalha contra imóveis sujos e abandonados espalhados por Campo Grande, que acabam se tornando grandes criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya.

Conforme o defensor Amarildo Cabral, 15 proprietários de imóveis foram multados e correm o risco de terem bens apreendidos para quitar a dívida. As multas já somam R$ 400 mil, valor que será revertido em ações de combate às doenças transmitidas pelo mosquito, administrado pelo próprio órgão e não pela prefeitura.

De acordo com o defensor público, em janeiro, uma ação foi impetrada contra 278 pessoas proprietárias de imóveis sujos na Capital. “Muitas já foram notificadas e limparam, outras ainda não foram nem notificadas e outras já foram notificadas e ainda não limparam. São de 15 pessoas que já foram notificadas e mantém a área suja que nós cobramos essa multa, estipulada em R$ 1 mil por dia. Em alguns casos, já se passaram 30 dias e nada de limpar”, detalhou Cabral.

Caso, mesmo após serem notificados novamente, esses proprietários ainda não paguem as multas, a Justiça pode determinar o bloqueio dos bens para que seja possível arrecadar o valor por meio de leilões realizados para que o valor seja quitado. “As pessoas vão ser intimadas novamente e se pagarem, bem. Mas, se não quitarem e não oferecerem uma justificativa, os bens serão penhorados”, explicou o defensor.

Combate à Dengue

Ainda de acordo com Amarildo Cabral, todo o dinheiro arrecadado com o pagamento das multas será revertido no combate à dengue. “A própria Defensoria Pública e o poder Judiciário irão gerenciar esse valor no combate à dengue, com ações de limpeza e conscientização da população, por exemplo”, contou.

Todas as 278 áreas citadas na ação judicial chegaram à Defensoria Pública pela Prefeitura de Campo Grande, que repassou um levantamento de áreas já notificadas por falta de limpeza, e por meio de denúncias feitas diretamente ao órgão. “Temos que mudar essa cultura de comprar uma área, deixar sujo e limpar somente quando for usar de alguma forma. Não é só o Aedes, outros bichos causam problemas, como cobras, escorpiões e aranhas. É muito perigoso”, defendeu Cabral.

No dia 17 de fevereiro, o jornal O Estado deu matéria sobre levantamento feito na Capital. Durante uma vistoria aérea, realizada a pedido da prefeitura, a Base Aérea de Campo Grande constatou que na cidade havia ao menos 200 piscinas em casa fechadas na cidade que eram potenciais focos do mosquito Aedes aegypti.

SERVIÇO – A Defensoria Pública recebe denúncias pelo número 129.

(Fonte: O Estado Online)