Estado espera reaver R$ 78 milhões bloqueados

A liquidação judicial do Banco Rural, ocorrida em agosto de 2013, fez com que o Governo do Estado “perdesse” R$ 78,8 milhões que estavam depositados em contas na instituição. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reuniu ontem com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e espera que em breve haja parecer favorável para que Mato Grosso do Sul recupere o montante bloqueado.

Em agenda pública hoje, Azambuja relembrou das decisões da Justiça federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deram ganho de causa para o Estado, no entanto o Banco Central recorreu e o processo ainda tramita.

Em reunião com Janot, o governador afirma que a conversa foi positiva e que o parecer do procurador deve sair em breve.

“Fomos lá dizer qe se trata de um bem público que não poderia ficar bloqueado porque é patrimônio do Estado, foi uma boa conversa. Espero que esses recursos possam ser liberados para os cofres públicos de Mato Grosso do Sul”.

Apuração

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar onde foram parar os R$ 78,8 milhões que estavam depositados no banco. Além dos milhões do Governo, também estão em conta R$ 8,2 milhões da prefeitura da Capital.

Conforme o inquérito divulgado no Diário Oficial do órgão, R$ 78.889.453,20 milhões estavam depositados em conta que o Governo do Estado tinha no Banco Rural na época de sua falência, em agosto de 2013.

Agora, a investigação apura “eventual irregularidade na aplicação de disponibilidade de caixa do Estado de Mato Grosso do Sul”. Quem comanda a investigação é o promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio

Banco Rural

Em agosto de 2013, o Banco Central do Brasil decretou liquidação extrajudicial do Banco Rural S.A., com sede em Belo Horizonte. O motivo da liquidação foi “decorrência do comprometimento da sua situação econômico-financeira e da falta de um plano viável para a recuperação da situação do Banco”.

Em março de 2013, a instituição tinha apenas 0,07% dos ativos e 0,13% dos depósitos do sistema financeiro.

*Correio do Estado