Senadores do MS pedem PEC da indenização

Os senadores Waldemir Moka, Simone Tebet, ambos do PMDB, e Pedro Chaves (PSC), solicitaram junto ao ministro da Justiça Alexandre de Morais a aprovação da proposta de Emenda à Constituição 71/2011, que determina que a União indenize os que detêm títulos dominiais, em terras declaradas indígenas, expedidos até 05 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição. Eles estariam preocupados com a situação de Caarapó, após incidentes envolvendo fazendeiros e índios, ocorridos nesta terça-feira, 14, à tarde.

A PEC também prevê o pagamento pelas benfeitorias efetuadas sobre o terreno, tendo, já, sido aprovada pelo Senado Federal, à unanimidade dos senadores, estando agora tramitando na Câmara dos Deputados. O ministro também garantiu aos senadores da  bancada de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka, Simone Tebet, ambos do PMDB, e Pedro Chaves (PSC),mantê-los informados permanentemente sobre o desenrolar das negociações entre policiais federais, policiais militares, índios e fazendeiros no local.

O senador Moka expôs ao ministro a preocupação da bancada com o conflito, uma vez que a situação pode se acirrar e, com isso, provocar ainda mais mortes. “É um problema muito delicado esse da disputa entre índios e fazendeiros no estado”, alertou Moka. Segundo relatou o ministro, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão no local do conflito tomando ciência da situação. “Se preciso for, nós mandaremos a Força Federal”, adiantou o titular da Justiça.