Buzinas à gás serão proibidas no estado

Um objeto tão comum para a maioria dos brasileiros, usado para fazer barulho no carnaval, em datas comemorativas, como formaturas e aniversários, e inclusive em jogos da seleção brasileira, as buzinas de pressão a gás, estarão proibidas em Mato Grosso do Sul.

A proibição é resultado do projeto de lei (PL) 63/2016 dos deputados Paulo Corrêa (PR) e Mara Caseiro (PSDB), aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (29), que proíbe a fabricação, comercialização, a distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo aerossol, em Mato Grosso do Sul.

Os deputados defendem que o produto vem sendo adquirido com grande frequência, por jovens de todo o Brasil, como alucinógeno. O artefato inclusive casou a morte de uma estudante de 18 anos, no mês de maio deste ano, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

Quando inalado, o gás provoca a isquemia cerebral, ou seja, a diminuição do oxigênio no cérebro, causando alterações no nível de consciência, sonolência e alucinações. Pode ocorrer confusão no cérebro e tontura, além de estado de euforia. Entretanto, a linha entre a dose suficiente para causar euforia e a que ocasiona morte é muito tênue.

Multa e cassação de licença

Conforme a proposta dos dois parlamentares, quem infringir a lei fica sujeito a várias sanções, entre elas multa de 100 UFERMS (R$ 2.363), suspensão das atividades do estabelecimento por ate 30 dias, cassação da licença de funcionamento e, em caso de reincidência, multa em dobro. “Além disso, todos os recipientes encontrados no estabelecimento serão confiscados e inutilizados”, detalhou Mara Caseiro.

* O Estado Online