Bancada Federal de MS discute LDO 2017

Senadores e deputados de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional reuniram-se com o governador Reinaldo Azambuja nesta terça-feira (5), no gabinete do coordenador da bancada, senador Waldemir Moka (PMDB), para discutir a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

Azambuja apresentou aos parlamentares uma série de projetos do governo estadual, a maioria na área de infraestrutura, a exemplo da construção, asfaltamento e recuperação de estradas, entre elas, a conclusão da Sul-Fronteira e a inclusão da BR-419, além de investimentos na área da Saúde.

Com relação à Saúde, o governador Azambuja detalha que “as ações permitem a reestruturação dos polos regionais e dos hospitais regionais, principalmente Três Lagoas e Dourados e ainda a possibilidade de equipamentos para esses hospitais”. Segundo o governador, as definições acabaram sendo tomadas por unanimidade.

O senador Moka confirmou a concordância da bancada com relação às cinco emendas. “Houve concordância sobre a BR-419, a área de Saúde, a BR-165, que é a Rodovia da Integração, também conhecida como Sul-Fronteira, recuperação do Taquari, além de ferrovias, que são importantes em termos de infraestrutura.

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente a 2017, do governo Michel Temer (PMDB-SP), segundo prevê o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), deve ser votada até o dia 13 de agosto, já com as prioridades determinadas pela nova equipe econômica.

Segundo determina o processo orçamentário, a LDO compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

É a LDO que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Além do senador Moka e do governador, participaram da reunião os senadores Pedro Chaves (PSC) e Simone Tebet (PMDB) e os deputados federais Geraldo Resende, Elizeu Dionísio, ambos do PSDB, Carlos Marun (PMDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Dagoberto Nogueira (PDT). Os demais deputados enviaram representantes.