O que significa o ‘não’ da Colômbia sobre o acordo com as Farc?

Um momento que já era de comemoração pela paz na Colômbia deu lugar à incerteza e à polarização política no país. No referendo desse domingo, oscolombianos rejeitaram o acordo de paz entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias (Farc), que colocava fim a 52 anos de um conflito que deixou mais de 220.000 mortos. A vitória do “não”, com 50,22% dos votos, inaugura um novo período de negociações, que devem ser ainda mais complexas. Apesar de inesperada, a rejeição do acordo tem duas principais motivações, que foram defendidas pelo ex-presidente Álvaro Uribe, cabeça da campanha pelo não. A primeira é de que as punições previstas aos guerrilheiros das Farc por seus crimes eram muito brandas. O acordo definia que só seriam julgados aqueles que cometeram crimes contra a humanidade, como assassinato, tortura, sequestro e estupro. Mesmo esses, se confessassem seus delitos, receberiam 5 a 8 anos de “restrição de liberdade”, ou seja, não iriam para prisões comuns.

O segundo ponto criticado pelos defensores do “não” é a permissão que membros e, principalmente, líderes das Farc atuem politicamente. Em suas últimas reuniões, o grupo de guerrilha deixou claro que pretendia se converter em um partido político. Uribe e seus apoiadores exigem que os chefes guerrilheiros, responsáveis por diversos crimes durante a guerra, fiquem inelegíveis.

O que acontece agora?

Não está claro o que acontecerá com as negociações de paz na Colômbia após a rejeição do acordo, porém, é certo que precisarão ser dados alguns passos para atrás. No domingo à noite, o presidente da Colômbia e principal nome da campanha pelo “sim”, Juan Manuel Santos, garantiu que “o cessar-fogo bilateral e definitivo segue vigente e seguirá vigente”. “Convocarei todas as forças políticas – e em a particular as que se manifestaram hoje pelo ‘não’ – para escutá-las, abrir espaços para diálogo e determinar o caminho a seguir”, afirmou.

A posição do chefe das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, mais conhecido como “Timochenko”, também foi de insistir em cessar as hostilidades por enquanto. “As Farc mantêm sua vontade de paz e reiteram sua disposição de usar apenas a palavra como arma de construção para o futuro”, comentou, após reunião com líderes da guerrilha em Cuba. O anúncio demonstra que ainda há esperança para uma negociação bem-sucedida.

Quem ganha e quem perde?

A aparente disposição de Santos e Timochenko não é mais suficiente para manter a tranquilidade a longo prazo. Em 2014, Santos foi reeleito para um segundo mandato na presidência com a promessa de paz na Colômbia. Agora, seu partido de centro-direita, o Centro Democrático, sai desacreditado e enfraquecido da derrota. Na outra ponta, segundo uma análise do jornal colombiano El Tiempo, Uribe e os defensores saem como a “formação política que tem maior sintonia com a opinião pública para as eleições presidenciais de 2018”.

Quais são as saídas?

No momento, qualquer trâmite especial de projetos de lei e reformas constitucionais em prol da paz com as Farc está suspenso, já que dependia da aprovação popular, informa o jornal El Espectador. Duas opções para aprovação de um novo acordo se encaminham: a convocação de uma Assembleia Constitucional, com participação de todos os lados e setores, ou uma renegociação voluntária, encabeçada por Santos, que leve em conta as exigências dos defensores “não”.

Independentemente de como for conduzida, a renegociação será longa e difícil. Enfraquecido, Santos será obrigado a levar em conta Uribe em um novo acordo, que está intransigente quanto à anistia aos guerrilheiros. Por outro lado, é difícil que as Farc aceitem se submeter à prisão e a não participarem da política colombiana. É improvável que as Farc peguem em armas imediatamente, para não prejudicarem o processo, mas o futuro da paz é incerto na Colômbia. O certo é que um cessar-fogo envolverá a participação de Uribe e vai precisar levar em conta as exigências do “não”.

*Veja