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Jardim, MS
Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27), os critérios e o fluxo para o repasse de incentivo financeiro estadual aos municípios para o fortalecimento das ações contra a covid-19 no Estado. Ao todo, serão mais R$ 2.832.324,59 destinados para os 79 municípios continuarem os trabalhos de combate à pandemia.
O pagamento será feito por meio do repasse financeiro do FESA (Fundo Especial de Saúde) aos FMS (Fundos Municipais de Saúde), em parcela única, para dar continuidade às ações de imunizações contra a covid-19.
A resolução ainda determina que a gestão municipal fará o controle e registro da aplicação dos repasses financeiros para eventuais prestações de contas junto aos órgãos de controles internos, externos e a esta Secretaria de Estado de Saúde, quando solicitado.
O cálculo do incentivo financeiro levou em conta a população do município estimada para o ano de 2021 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o valor total previsto por município será dividido proporcionalmente conforme estimativa populacional do instituto.
Com este quesito, Campo Grande é a cidade que tem maior valor destinado para o incentivo. Ao todo, são R$ 912.719,39. Dourados vem em seguida com R$ 227.509,03 e Três Lagoas com R$ 125.043,31.
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