Denúncia revela fragilidade na vigilância externa do maior presídio de MS

Denúncia feita nesta semana ao Ministério Público aponta fragilidade na vigilância do maior presídio de Mato Grosso do Sul, a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), onde pelo menos 2.700 presos estão custodiados.

Localizada na margem da BR-163, na saída de Dourados para Campo Grande, a PED tem quatro torres para observação da parte externa e do pátio da unidade. Por muitos anos, o trabalho foi feito pela Polícia Militar.

Em 2021, a função foi assumida por equipes treinadas da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), que passaram a cuidar também da guarda e escolta dos presos. Entretanto, segundo a denúncia, desde então a vigilância vem sendo reduzida.

Das quatro torres, apenas duas funcionam normalmente – a 2 e a 4. A torre 2 fica perto do raio 2, ocupado por presos da facção PCC (Primeiro Comando da Capital). A torre 4 fica na outra extremidade do presídio. A situação se agrava quando as equipes responsáveis pela vigilância da muralha precisam fazer a custódia de presos no hospital. Nesses dias, apenas a torre 2 fica ativada.

“A fragilidade está clara. Aumentou o arremesso de droga e de outros ilícitos sobre o muro. Antes eram os drones que levavam celulares e drogas, agora esses produtos são jogados perto das torres desativadas”, afirmou servidor do sistema penitenciário.

Na madrugada de terça-feira (26), seis quilos de maconha e duas garrafas pet com produto líquido não identificado foram jogados sobre a muralha do presídio. O arremesso ocorreu perto de uma torre com vigilância, o que facilitou a apreensão do material antes de ser recolhido pelos presos.

A denúncia ao MP, à qual o Campo Grande News teve acesso, responsabiliza a direção da PED pelo problema. “Hoje na Agepen, mais de 500 servidores estão formados no curso que capacita os profissionais para esse tipo de serviço. O governo gasta, investe em capacitação, porém, o serviço não funciona. O que acontece na PED é má gestão”, afirma o autor da reclamação.

Segundo a denúncia, ao deixar duas ou até três torres desativadas, a direção da PED descumpre portaria da própria Agepen, que no ano passado regulamentou as atividades de guarda externa dos presídios, custódia hospitalar e de escolta e transporte de presos.

O artigo 4ª da portaria, publicada no dia 9 de março de 2021, define que as unidades prisionais são responsáveis em manter suas guaritas e torres de vigilância ativadas. A mesma portaria estipulou que o sistema de vídeo-monitoramento não substitui, “em hipótese alguma”, o trabalho e a presença física do agente penitenciário.

Agepen – Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Agepen informou que a partir da próxima semana, as escoltas de presos serão feitas pelo Cope (Comando de Operações Penitenciárias). A medida, segundo a agência, vai ocasionar aumento do efetivo para trabalho nas torres da muralha.