Com custos em alta, Famasul pede ICMS menor na venda de bovinos entre estados

Custos em alta dificultam cada vez mais a pecuária em Mato Grosso do Sul, por isso o setor está recorrendo ao Governo do Estado, pedindo a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o trânsito interestadual de bovinos, que é de 12% sobre a mercadoria.

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) enviou ofício com o pedido, destacando os gastos dos produtores com combustíveis e insumos. Conforme argumenta o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, no ofício, o setor enfrenta aumentos sucessivos nos custos.

A entidade não divulgou dados sobre os custos de produção e, por meio da assessoria, informou que prefere esperar o governo responder o ofício para se manifestar sobre o tema.

A Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) não foi consultada sobre o assunto, segundo o presidente Jonatan Pereira Barbosa. Apesar de desconhecer o pedido feito pela Famasul para redução do imposto, Jonatan confirma a elevação nos custos do produtor.

“Para o gado que come no confinamento, tem lógica isso, pois aumentou o preço dos grãos. Ficou mais cara a ração, como também outros insumos. Basta olhar o preço do grão. Para animais que ficam no pasto não houve tanta diferenciação, a não ser no pagamento de funcionários”, comentou Jonatan.

Impactos da redução - Há quase cinco anos, o governo reduziu o ICMS do trânsito de bovinos de 12% para 7%. A medida, decretada em junho de 2017, abrangeu as operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate.

Naquele ano, a crise na pecuária deixou 300 mil cabeças de gado represadas nas fazendas de MS. O objetivo foi ajudar a retirar o gado represado do pasto, que trazia prejuízo aos produtores, devido a crise econômica do País e delações da JBS, que era responsável por 60% dos frigoríficos do Estado.

Na época, o decreto com validade de três meses fez o mercado reagir. Com o ICMS menor, a venda de gado para abate teve aumento de 83% em MS, após três meses. Naquele ano, de janeiro a junho, os produtores rurais comercializaram 89,3 mil animais para abate.

Em julho e agosto, a venda de gado para abate passou de 74 mil animais, ou seja, após a redução do imposto, em apenas dois meses, as vendas alcançaram 83% de todo o montante comercializado nos meses anteriores.