O juízo da 2ª Vara de Cassilândia, a 430 quilômetros de Campo Grande, determinou que o Twitter apague comentários direcionados a um professor, publicados por uma aluna e pela mãe dela, que o chamam de “esquerdista”, “comunista” e “hipócrita”. A empresa recorreu à 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Consta nos autos que o professor, que dá aula em uma universidade em disciplina de ciências humanas, procurou a Justiça alegando que vem sendo alvo de constantes ataques virtuais tanto pela aluna, quanto pela mãe dela, que é ex-aluna dele. Elas o chamam de “comunista”, “hipócrita”, entre outras ofensas, com objetivo de caluniá-lo e difamá-lo.
Tanto a aluna, quanto a mãe, também têm comentando postagens na rede social dizendo que ele é perseguidor e psicopata, situação que vem causando profundo constrangimento e humilhação ao professor, segundo relato nos autos. O educador pontua que tais comentários ferem sua honra e dignidade, por isso moveu ação na Justiça.
Decisão
O juízo da 2ª Vara de Cassilândia determinou em primeira instância que o Twitter retirasse do ar todos os conteúdos ofensivos que se encontram na página da aluna e mãe, bem como aplicou sanção de multa diária de R$ 5 mil caso haja descumprimento. No entanto, o Twitter recorreu, alegando que as autoras das postagens foram identificadas e devem ser responsabilizadas.
A empresa foi à 3ª Câmara Cível do TJMS, alegando que as postagens têm origem comprovada e que as duas mulheres têm plenas condições de serem obrigadas a promover a remoção, não podendo ser a plataforma penalizada. O recurso será julgado no próximo dia 13 de julho, conforme a pauta de julgamento.
