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Veja como fica a cobrança do ICMS da conta de luz após mudanças na tributação

08/07/2022 às 09h15
Por: Tribuna Popular Fonte: Bruno Chaves, Subcom
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Foto: Edemir Rodrgues -
Foto: Edemir Rodrgues -

Com a mudança na tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica em Mato Grosso do Sul, a conta de luz vai ficar mais barata para aqueles consumidores que utilizam mais de 201 quilowatts/hora (kWh) por mês.


Antes da alteração, Mato Grosso do Sul praticava três tipos de cobrança de ICMS na conta de energia. Para residências, comércios, industrias e produtores, a tributação era feita por faixa de consumo, conforme mostrado abaixo:


Após a alteração, todos passarão a pagar 17% de ICMS na conta de energia, independente do consumo.


Conforme a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), a mudança na cobrança do imposto não afeta consumidores de baixa renda que são beneficiados com a isenção da tarifa.



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