Juiz não decide sobre flagrante, mas assassino de pecuarista continuará preso

Pedro Benhur Ciardulo, 20 anos, preso por ter matado a pecuarista Andreia Aquino Flores, 38 anos, vai permanecer na Derf (Delegacia Especializada de Roubos e Furtos) em Campo Grande. Hoje, na audiência de custódia, o juiz não converteu a detenção em flagrante em preventiva.

A audiência de custódia deve ser realizada em prazo de 24 horas após a prisão em flagrante, para que o juiz avalia a legalidade do procedimento e a necessidade da detenção em preventiva, ou seja, a que não tem prazo para acabar.

Pedro Benhur foi preso no dia 1º de agosto, em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande, para onde fugiu depois de matar a pecuarista por asfixia, no dia 28 de julho, em um condomínio de luxo no Bairro Chácara Cachoeira, na Capital.

Esta manhã, segundo o advogado Pablo Neves Chaves, foi pedida a concessão de liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. A alegação dele e do colega de defesa, Bruno Eduardo Ferreira de Souza, é que o rapaz tem residência fixa, no Bairro Tiradentes, em Campo Grande e família, sendo esposa e filha de 3 anos.

No relatório psicossocial, consta que ele não tem atividade produtiva recente e reportou uso de maconha, sendo que ele acredita “que consegue controlar o uso”.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu pela conversão do flagrante em prisão preventiva.

Segundo o advogado, o juiz de custódia, Carlos Alberto Garcete, não avaliou nem o pedido do MPMS, nem da defesa de Benhur. O magistrado determinou que o pedido seja encaminhado ao juiz competente do caso, ainda a ser designado depois que a denúncia do MPMS for distribuída na Justiça.

“(...) Não cabe por esse juízo a análise da manutenção ou não prisão, posto que não emana da Autoridade Policial em flagrante delito, limitado o presente ato a verificação da preservação dos direitos constitucionais do custodiado. Isto posto, preenchidos os requisitos legais e assegurados os direitos constitucionais do preso, DETERMINO A REMESSA, com urgência, do presente procedimento para a Vara de Origem a fim de tomar conhecimento do cumprimento da ordem de prisão e adotar as providências que entender cabíveis (...), diz o despacho.

Regularmente, o preso permanece na delegacia em casos que ainda há desdobramentos da investigação.

Pelo inquérito, preliminarmente, o caso está enquadrado como latrocínio, sendo encaminhado para alguma das Varas Criminais de Campo Grande.

O advogado disse que ainda não teve acesso ao inquérito para avaliar qual medida jurídica será tomada.

Além de Pedro Benhur, estão presas pelo crime mãe e filha, Lucimara Rosa Neves, 43 anos, e Jessica Neves Antunes, 24 anos, que trabalhavam para a pecuarista. A investigação apurou que elas arquitetaram plano para roubar a patroa.

O rapaz, cunhado de Lucimara, foi chamado por elas para simular o roubo, mas a ação saiu do controle e Andreia foi morta por asfixia. No caso de Lucimara e Jessica, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva e as duas foram levadas ao presídio Irmã Irma Zorzi, na Capital.