Emissão de certidão de quitação eleitoral volta hoje e vai até dia 30

A partir de hoje (10), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) volta a emitir certidão de quitação eleitoral pelo site ou aplicativo e-título. A certidão pode ser obtida também em postos de atendimento chamados Cartórios Eleitorais. A emissão estava suspensa por causa do período eleitoral.

Após o primeiro turno das eleições, a emissão do documento ficou suspensa, desde o dia 3 até ontem (9). Depois do segundo turno, entre 31 de outubro e 7 de novembro, novamente não será possível baixar a certidão. A partir do dia 8 de novembro será possível emitir o documento.

A certidão de quitação eleitoral serve para comprovar que o cidadão não tem pendências na Justiça Eleitoral.

Só consegue a certidão quem não tem divergência entre os dados informados e os registrados no Cadastro Eleitoral, restrição no histórico da inscrição, tais como faltas não justificadas às eleições ou prestação de contas pendentes, no caso pessoas que foram candidatos em eleições, dentre outras faltas passíveis de multa pela Justiça Eleitoral.

Passo a passo - Pelo site e aplicativo é possível consultar a situação de quitação eleitoral ou emitir a certidão em formato PDF. É preciso informar o nome, número do Título de Eleitor ou do CPF (Cadastro de Pessoa Física), data de nascimento, além de nomes da mãe e do pai.