Sessão da Câmara de Vereadores de Guia Lopes do dia 28.03.2023

VEREADOR DANIEL ANTONIO SILVA CABRAL

INDICAÇÃO 038/2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Daniel Vieira da Silva, o Vereador subscritor da presente, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, após ouvido o respeitável Plenário, INDICA o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JAIR SCAPINI, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente, a contratação de serviços de limpezas em todos os órgãos públicos do município que se encontram abandonados por falta de limpezas.

JUSTIFICATIVA

A nossa solicitação tem por objetivo atender reivindicações dos funcionários e da comunidade em geral que frequentam no dia a dia os Postos de Saúde, onde os mesmos alegam que, os pátios dos Postos de Sáude que presta atendimentos á população, necessita com urgência de limpezas em geral, tendo em vista que, devido as chuvaradas, o matagal tomou conta daqueles locais acima citados, onde se encontram em total abandono, e também a vigilância sanitária, tendo em vista que, devido as sujeiras, a proliferação dos mosquitos da dengue e bichos peçonhentos está colocando em risco a vida dos funcionários e clientes que frequentam àquele órgão.

Portanto, contamos com o setor competente, no intuito de atender a nossa reivindicação, oportunidade em que, contamos com o apoio dos nobres pares, no sentido de aprovarem a presente Indicação.

INDICAÇÃO 039/2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Daniel Vieira da Silva, o Vereador subscritor da presente, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, após manifestação do respeitável plenário, INDICA, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Jair Scapini, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Sr. Adernar Barros, e cópia á Senhora Luana dos Santos Lopes, solicitando para que os mesmos determinem ao setor competente, á execução de serviços de podas dos galhos das árvores e varreção na Rodovia Rosalvo Fraga dos Santos que liga á ponte velha.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação, objetiva atender os anseios dos pedestres e condutores de veículos que utilizam com frequência aquela rodovia, onde os pedestres que fazem caminhadas no dia a dia nas horas de lazer, alegam que, após á reestruturação da pista de pedestres ficou muito estreita, e o espaço da pista de rodagem dos veículos também ficou reduzida, e devido os galhos das árvores das laterais dificultam a ultrapassagem dos veículos.

Portanto, vimos solicitar ao setor competente, no intuito de atender a nossa reivindicação, oportunidade em que, contamos com o apoio dos nobres pares, no sentido de aprovarem a presente Indicação.

INDICAÇÃO 040/2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Daniel Vieira da Silva, o Vereador subscritor da presente, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, após ouvido o respeitável Plenário, INDICA o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JAIR SCAPINI, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente, serviços de adaptação dos banheiros da Creche das crianças autistas, implantação de suporte visual, descrevendo sequências das ações.

JUSTIFICATIVA

A nossa solicitação tem por objetivo atender a grande demanda que existe na Creche, tendo em vista que, as crianças autistas ou transtornos do espectro autistice - TEA, tem dificuldades em aprender a usar o vaso sanitário, que, para umas crianças, pode funcionar, para outras não.

Portanto, contamos com a compreensão e colaboração do Sr. Prefeito, no intuito de atender a nossa reivindicação, oportunidade em que, contamos com o apoio dos nobres pares, no sentido de aprovarem a presente Indicação.

PRESIDENTE VEREADOR DANIEL VIEIRA DA SILVA

INDICAÇÃO 041/2023

Ao Ilustre Deputado Antônio Vaz, O Vereador que abaixo assina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as normas regimentais em vigor desta casa, vem por meio do presente expediente solicitar à Vossa Senhoria que encaminhe ao Ilustríssimo Senhor Renato Marcílio da Silva, Engenheiro da Agesul e Secretário de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de viabilizar estudos de projeto de adequação no acostamento da rodovia MS 382, nas proximidades do Assentamento Rio Miranda, no município de Guia Lopes da Laguna-MS.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento é justificado pelas minhas reivindicações já feitas e também feitas pelos moradores desta região.

A ausência de acostamento nesta via que possui um tráfego intenso ocasiona risco de vida para as pessoas que nessa região residem, além de impossibilitar acesso à pousadas, residências, lanchonetes e principalmente dificulta a parada dos ônibus escolares, uma vez que não há acostamento ou local seguro para as crianças embarcarem.

Portanto, requeiro o encaminhamento deste expediente ao Ilustre Deputado Antônio Vaz, para que este remeta ao Sr Renato Marício da Silva, Engenheiro da Agesul e Secretário de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul para que este analise a situação aqui descrita.

INDICAÇÃO 042/2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Daniel Vieira da Silva, INDICO nos termos do Regimento Interno a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual MARA CASEIRO, consubstanciado com o Decreto Estadual n. 11261 de 16 de junho de 2003 que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a solicitação de liberação de recursos para a aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS para a Banda Mirim da Escola Municipal Basílio Barbosa em nosso Município.

INDICO ainda o encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento.

JUSTIFICATIVA

Conforme expediente recebido em meu Gabinete, na Escola Municipal Basílio Barbosa, onde estão matriculados 789 alunos, está sediada a Banda Municipal e com a adesão da Municipalização da educação fundamental, cumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), que orienta sobre a oferta do ensino fundamental como responsabilidade do município, cabendo a administração Estadual a oferta do Ensino Médio e com esta adesão ingressam na rede um maior contingente de alunos mirins, necessitando a aquisição de instrumentos musicais mirins a fim de prestar seus importantes serviços culturais a população de Guia Lopes da Laguna.

No entanto, diante dos entraves que os municípios tem enfrentado à prestação de serviços básicos por dificuldades financeiras, a participação do Governo do Estado é necessário para a consecução desses serviços.

VEREADORA DEBORA DOS SANTOS BARBIERI PEREIRA

INDICAÇÃO 043/2023

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Daniel Vieira da Silva, a Vereadora que esta subscreve, de conformidade com as normas regimentais em vigor desta Casa, após manifestação do respeitável Plenário, INDICA o encaminhamento de expediente a Senador da República Sr3. SORAYA VIEIRA TRONICKE, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um "Micro ônibus, para atender na área da saúde em nosso município, conforme informações técnicas que segue em anexo.

JUSTIFICATIVA

A nossa solicitação, visa atender as reivindicações e a grande demanda que existe em nosso município na área da saúde, para locomoção de pacientes de nosso município, tendo em vista que, as viaturas aqui existentes, já se encontram em estado de depreciação, sem condições de transportar os pacientes que precisam se locomover até a cidade de Campo Grande.

Quando então, vimos solicitar á ilustre parlamentar no intuito de atender a nossa reivindicação, oportunidade em que contamos com o apoio dos nobres pares, no sentido de aprovarem a presente Indicação.