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Termo de cooperação técnica oficializa parceria entre Governo de Mato Grosso do Sul, ABC/MRE (Agência Brasileira de Cooperação Técnica do Ministério das Relações Exteriores) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O documento foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6).
O contrato estabelece diretrizes para estudos, consultorias e condução de novos projetos de desenvolvimento humano inclusivos e sustentáveis. A cooperação prevê estruturação de novos projetos de desenvolvimento da infraestrutura por meio da experiência técnica exercida pelo Escritório de Parcerias Estratégicas na formatação de Parcerias Público-Privadas e do permanente compromisso do PNUD com os Objetivos de Desenvolvimento da ONU.
Na prática, o termo amplia a troca de experiências e estabelece novas metas a um processo de cooperação que já ocorre desde 2015. O PNUD auxiliou na estruturação de diferentes projetos realizados pelo EPE: na parceria público-privada que estabelece a Infovia Digital e na concessão da rodovia MS-306.
“O PNUD é parceiro constante no Programa Estadual de Parcerias Estratégicas, lançando o Estado na vanguarda dos projetos de parcerias alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU”, explica a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
Com metas de realização entre 23 de maio de 2023 a 22 de maio de 2027, o Termo de Cooperação Técnica entre a Agência Brasileira de Cooperação Técnica do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) contará com investimentos de US$ 3 milhões, repassados quando da execução de cada atividade durante a vigência do contrato.
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