Mães acusadas por morte de filhos tentam usar explicações genéticas para provar inocência

Kathleen Folbigg teve seu primeiro filho aos 21 anos e, como a maioria das novas mães, manteve um diário com os horários em que seu bebê se alimentava, dormia, arrotava e tomava banho.

Mas os registros pararam abruptamente após 19 dias quando o bebê morreu, e na década seguinte até 1999, quando Folbigg perdeu seu segundo, terceiro e quarto filho, a culpa que ela sentia por ser uma mãe “fracassada” se infiltrou.

Em 2003, os diários de Folbigg foram usados ??como prova de que ela havia sufocado seus bebês, uma teoria reforçada por alegações de promotores de que perder quatro filhos em uma família era tão raro que era quase impossível sem intervenção humana.

No julgamento, Folbigg foi considerada culpada de três acusações de assassinato e uma de homicídio culposo, e passou 20 anos na prisão antes de ser libertada pelo procurador-geral de Nova Gales do Sul, um estado no sudeste da Austrália, no início deste mês.

A libertação de Folbigg veio depois que os cientistas descobriram um gene mutante anteriormente desconhecido em suas duas filhas que poderia ter sido fatal, criando “dúvidas razoáveis” sobre suas convicções e motivos para um perdão.

A confirmação de uma provável causa genética para a morte das crianças tem implicações muito além da Austrália para os pais que foram acusados ??de matar ou ferir seus bebês.

Ao mesmo tempo, o caso intensificou os apelos por um melhor sistema de revisão pós-condenação na Austrália, para que outros que alegam ter sido condenados injustamente não fiquem na prisão por anos.

“Hoje é uma vitória para a ciência e especialmente para a verdade”, disse Folbigg após sua libertação em um vídeo filmado em uma propriedade rural no norte de Nova Gales do Sul, onde ela está se recuperando antes de levar seu caso de volta ao Tribunal de Apelações Criminais para obter suas condenações anulado.

Críticos de seu julgamento de 2003 dizem que a promotora distorceu as palavras de Folbigg e se baseou em alegorias sobre a maternidade para convencer o júri de que ela era fundamentalmente inadequada para o papel e havia sucumbido à pressão de cuidar de bebês.

Os avanços nos testes genéticos usados ??para libertar Folbigg estão dando a outras famílias a esperança de que a ciência possa explicar por que seus filhos morreram, mas especialistas dizem que às vezes nem isso pode inocentar os pais – muitas vezes mães – acusados ??de prejudicá-los.

O primeiro bebê de Folbigg, Caleb, morreu em 1989, seguido por Patrick, que morreu em 1991 aos 8 meses após sofrer ataques epiléticos que o deixaram cego. Sarah morreu durante a noite em 1993 quando tinha 10 meses de idade e, finalmente, Laura, em 1999 com 18 meses.

As três primeiras mortes foram inicialmente atribuídas à Síndrome da Morte Súbita Infantil (SIDS), termo usado quando bebês menores de 1 ano morrem sem motivo aparente. A morte de Laura foi a primeira a levantar suspeitas depois que um patologista forense marcou a causa como “indeterminada”.

A polícia começou a investigar e, embora o então marido de Folbigg, Craig, inicialmente a apoiasse, ele se convenceu de que ela havia matado seus bebês e testemunhou contra a esposa durante um julgamento de sete semanas que a considerou culpada.

Emma Cunliffe, professora da Allard School of Law da University of British Columbia, que começou a estudar julgamentos de mães acusadas de assassinato para seu doutorado em 2004, diz que notou uma diferença fundamental no caso de Folbigg.

“As outras mães cujos casos me propus estudar foram todas exoneradas. A condenação de Kathleen foi a única que restou”, disse Cunliffe, que defendeu a liberdade de Folbigg em seu livro de 2011, “Murder, Medicine and Motherhood”.

Em todos os casos, as condenações basearam-se em uma versão da “lei de Meadow”, argumento defendido pelo desacreditado pediatra britânico Roy Meadow de que uma morte súbita infantil em uma família é uma tragédia, duas é suspeita e três é assassinato.

Nenhum dos casos teve acesso à tecnologia genética que finalmente libertou Folbigg, mas as mães no Reino Unido e no Canadá foram libertadas depois que as evidências foram examinadas por uma forma de comitê de revisão pós-condenação que não existe na Austrália.

“O sistema jurídico (da Austrália) falhou com Kathleen Folbigg”, disse Cunliffe. “Não precisávamos da genética para saber que essa convicção não era confiável.”

À medida que a campanha para libertar Folbigg ganhava força, os especialistas começaram a analisar seus diários e uma imagem muito diferente começou a emergir da mulher apresentada ao tribunal como uma assassina de bebês.

Uma das especialistas, Sharmila Betts, psicóloga clínica com décadas de experiência trabalhando com mães e proteção infantil, analisou o conteúdo de seus diários em 2014.

“Na ausência de evidências médicas conclusivas, (o promotor) apresentou entradas de diário enigmáticas e insondáveis, que a Sra. Folbigg negou serem confissões, como admissões de culpa, dispensando assim a necessidade de evidências médicas mais conclusivas de homicídio”, escreveu ela em um relatório apresentado como prova para um inquérito recente.

Betts disse à CNN que uma mulher que perdeu quatro filhos sem dúvida se culparia por sua perda.

“Se você perder um filho, luto. Você perde um segundo, perde um terceiro, perde um quarto. Então, há o luto acumulativo. Mas também há, ‘o que há de errado comigo?’”, disse ela. “Ela está se culpando. Ela acha que fez alguma coisa porque ninguém explicou a ela o que aconteceu com aquelas crianças”.

Em 2019, alguns dos principais especialistas em genética do mundo pensaram que tinham a resposta.

Eles conduziram todo o sequenciamento do genoma das crianças e de sua mãe e descobriram que Folbigg e suas filhas, Sarah e Laura, carregavam uma variante nunca antes vista do gene CALM2.

Os genes CALM regulam a proteína calmodulina, que desempenha um papel importante na regulação dos níveis de sódio, potássio e cálcio para a função cardíaca saudável. As variações podem causar arritmia cardíaca, e o primeiro sinal de um problema pode ser a morte súbita.

Não havia registro da variante, e os cientistas correram para apresentar suas descobertas a um inquérito de 2019 sobre a condenação de Folbigg, que havia sido convocado para ouvir objeções ao uso da “lei de Meadow” em seu julgamento.

Mas, embora a evidência genética tenha sido aceita como uma apresentação tardia, o juiz aposentado que lidera o inquérito, Reginald Blanch, concluiu que tudo o que ouviu e leu “reforça a culpa da Sra. Folbigg”.

No ano seguinte, em novembro de 2020, 27 cientistas publicaram suas evidências em um artigo que apresentava os resultados de todo o sequenciamento do genoma de Folbigg e seus filhos.

As descobertas convenceram mais de 100 dos principais cientistas do mundo de que ela havia sido condenada injustamente e eles assinaram uma petição instando o governo de NSW a realizar outro inquérito.

A partir de novembro de 2022, o novo inquérito foi informado de que os filhos de Folbigg – Caleb e Patrick – carregavam variantes raras no gene BSN (ou fagote), cuja deficiência é conhecida por causar epilepsia letal em camundongos.

Mas, mais importante, os cientistas explicaram que Folbigg e suas filhas carregavam a variante CALM2-G114R e que, embora fosse totalmente nova, uma variante semelhante foi encontrada em uma família americana, onde um menino de 4 anos morreu repentinamente e seu filho, a irmã de 5 anos, sofreu uma parada cardíaca.

Desta vez, o juiz aposentado Tom Bathurst aceitou a ciência e recomendou o perdão de Folbigg.

Uma das principais autoras do estudo, a professora Carola Vinuesa, diz que o caso de Folbigg encorajou outras famílias e advogados a se apresentarem, buscando evidências genéticas para inocentar as mães acusadas de prejudicar seus bebês.

Nesses casos, nem todas as crianças morreram. Algumas mães acusadas de ferir seus filhos estão buscando uma explicação genética para seus sintomas para refutar as alegações de abuso infantil, disse ela.

“A maioria dessas mães não prejudicou seus filhos, mas as crianças têm essas condições muito raras. E em alguns casos em que já trabalhei desde o inquérito Folbigg, conseguimos fazer um diagnóstico genético. Eles são muito raros, então não estão nos livros didáticos, você não consegue encontrá-los facilmente”, disse ela.

As mães estão sendo acusadas de “abuso infantil médico” ou “doença fabricada ou induzida por cuidadores” – quando os cuidadores prejudicam crianças saudáveis ??ou fabricam seus sintomas para forçar visitas hospitalares e exames médicos.

No passado, tal comportamento era conhecido como Munchausen por procuração, que foi considerado uma doença mental por Meadow, o mesmo médico excluiu o registro médico britânico por fornecer estatísticas extremamente imprecisas sobre SIDS em julgamentos que levaram algumas mães à prisão.

Em um artigo de 1989 no “ABC of Child Abuse”, ele escreveu “para um pai preocupado buscar uma segunda ou terceira opinião especializada é razoável: buscar uma 22ª opinião não é”.

Vinuesa, do Instituto Francis Crick em Londres, diz que as mães acusadas de abuso médico infantil relutam em falar publicamente sobre o que está acontecendo, caso pareçam estar buscando atenção, um dos marcadores tradicionais de Munchausen por procuração.

Uma mãe nos Estados Unidos, que não quis ser identificada, disse à CNN que teme que, se falar, isso será usado contra ela e poderá ser presa ou perder o acesso a seus filhos, que foram tirados dela.

Helen Hayward-Brown, uma importante especialista em Munchausen por procuração, disse à CNN que a alegação está se tornando mais comum e as mães estão achando mais difícil se defender, mesmo quando o sequenciamento do genoma mostra que seu filho tem uma doença genética.

“É muito, muito difícil para elas se defenderem porque você pode ter um diagnóstico coexistente, além de supostamente prejudicar seu filho”, disse ela.

Parecer saber muito sobre a doença de seu filho ou fazer muitas perguntas pode colocar os pais, principalmente as mães, em uma posição vulnerável, especialmente se procurarem outras opiniões médicas, disse ela.

“Parte do perfil é que a mãe tem muito conhecimento médico. Ela está muito interessada na situação médica, a mãe está procurando um médico”, disse Hayward-Brown, apontando a linha tênue que algumas mães precisam caminhar.

“Se você é uma mãe muito boa e se preocupa com seu filho, é claro que a primeira coisa a fazer é procurar o que há de errado com seu filho, principalmente se ele tiver um diagnóstico e um diagnóstico raro”, disse ela.

“Existem vários grupos de apoio diferentes para pais de crianças com distúrbios genéticos raros, e uma das primeiras coisas que eles dizem em seus sites é que muitas dessas mães são falsamente acusadas de prejudicar seus filhos”.

As mães não estão sendo acreditadas, diz ela, e o caso de Folbigg mostra que quando uma criança morre de uma doença genética rara antes do diagnóstico, os resultados podem ser catastróficos.

O mundo mudou desde que Folbigg foi presa, muito além dos avanços nos testes genéticos.

Ela entrou em uma cela no mesmo ano em que o Concorde fez seu último voo, o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush proclamava vitória no Iraque e o MySpace estava emergindo como uma nova rede social. O iPhone ainda estava a quatro anos de seu lançamento global.

Em seu primeiro dia de liberdade, Folbigg foi “enganada” por telefones e ficou encantada ao descobrir os serviços de vídeo sob demanda, disse sua amiga Tracy Chapman a repórteres em uma coletiva de imprensa transmitida ao vivo pela televisão nacional.

“Ela só quer poder viver uma vida que perdeu nos últimos 20 anos”, disse Chapman, que criou um santuário onde Folbigg tem espaço para reconstruir sua confiança na sociedade.

“Eu tenho um monte de cães de resgate aqui. Temos galinhas, porquinhos-da-índia e coelhos. Eu sou um salvador da vida selvagem, então temos um zoológico de animais selvagens flutuando em vários estágios de soltura.

“Ela vai me ajudar com tudo isso porque ela ama os animais”, disse Chapman.

Bathurst, que ouviu o segundo inquérito, ainda não publicou seu relatório completo, mas perguntas já estão sendo feitas por que Folbigg teve que lutar tanto pela liberdade, quando mulheres em outros lugares estavam sendo libertadas.

Mesmo após a publicação das evidências científicas, demorou mais de um ano para o governo convocar um novo inquérito e mais um ano até o perdão de Folbigg.

A Academia Australiana de Ciências atuou como consultor científico independente durante o segundo inquérito para garantir que os principais cientistas do mundo fossem ouvidos. Agora, os advogados estão lutando para tornar mais fácil para os acusados ??injustamente buscarem justiça.

A equipe jurídica de Folbigg e outras associações, incluindo o Law Council, o Sydney Institute of Criminology e a Australian Lawyers Alliance, dizem que a Austrália precisa de um órgão de revisão pós-condenação para examinar outros possíveis erros judiciais.

“Existem órgãos independentes para identificar e revisar erros judiciais no Reino Unido, Escócia, Noruega, Nova Zelândia e Canadá. Estamos ficando para trás em relação ao resto do mundo da “common law””, disse sua advogada Rhanee Rego.

Andrew Dyer, diretor do Instituto de Criminologia de Sydney, diz que isso se deve à falta de vontade política em um país onde a sociedade exige punições severas para pessoas consideradas culpadas por infringir a lei.

“Acho que o desdém geral da comunidade por infratores condenados tem muito a ver com a indiferença dos governos a esta questão”, disse Dyer, um dos mais de 30 juristas que assinaram uma petição pedindo um órgão de revisão permanente.

A experiência do Reino Unido mostra que erros judiciais são talvez mais comuns do que as pessoas pensam.

Desde que começou em 1997, a comissão de revisão do Reino Unido anulou 540 condenações ou sentenças, de acordo com seu último relatório anual publicado em outubro passado.

Ao anunciar o perdão de Folbigg, o procurador-geral de NSW, Michael Daley, disse a repórteres que está “aberto” a discussões sobre possíveis mudanças no sistema.

“Acho que temos que dar uma olhada neste caso e em todo o material que foi apresentado ao Sr. Bathurst, tudo o que está diante de nós agora para aprender com isso e alterar a lei, se necessário”, disse ele.

Na Austrália, a maioria das questões criminais são ouvidas por sistemas de tribunais estaduais e territoriais, portanto, qualquer órgão de revisão nacional exigiria um acordo entre diferentes níveis de governo.

Quando abordado sobre a possibilidade de uma comissão nacional de revisão de casos criminais, o procurador-geral australiano Mark Dreyfus se recusou a comentar.

No vídeo divulgado à mídia em 6 de junho, Folbigg é visto arranjando flores, incluindo os delicados botões brancos de Gypsophila, conhecidos como “hálito de bebê”.

“Nos últimos 20 anos estive na prisão, sempre pensei e sempre pensarei em meus filhos, luto por eles, sinto falta deles e os amo muito”, disse ela.

Se seus filhos tivessem sobrevivido, Caleb, seu primogênito, teria 34 anos, e a última, Laura, 25.

Talvez eles já tivessem seus próprios filhos e, aos 56 anos, Folbigg seria avó.

Chapman disse sobre a experiência traumática de sua amiga: “Se isso não nos tornar seres humanos melhores, ou seres humanos, ficarei arrasada”.

“O pior para nós dois é que isso pode acontecer com outra pessoa.”

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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