Agems finaliza semana da regulação pública com importante seminário

A Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul) realiza hoje (30) o seminário “Regulação nos Programas de Parcerias”. O evento, que conta com presença de palestrantes renomados, ocorre nesta manhã no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, e encerra a semana da regulação pública.

Para Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da Agems, as discussões ficarão em torno da busca por um equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico.

“Mato Grosso do Sul possui uma rica biodiversidade e uma economia voltada para a agropecuária, o setor industrial e principalmente os serviços públicos como saneamento básico, transporte e rodovias, energia elétrica e gás natural, o que demanda uma regulação eficiente para garantir a demanda responsável dessas atividades”, afirma.

Entre os palestrantes está o professor-doutor e mestre em direito pela PUC-SP, vice-presidente da SBDP e líder do grupo de pesquisa de regulação administrativa da PUC, Jacintho Arruda Câmara, que será o coordenador do seminário.

O doutor em Direito Econômico, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e diretor de regulação do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), Mateus Piva Adami, que vai abordar o dimensionamento dos impactos e resultados regulatórios, que terá como moderador o procurador-geral adjunto do Estado de MS, Márcio André Batista de Arruda.

Já o painel "Competência normativa das agências reguladoras e seu controle jurisdicional" será ministrado pelo doutor em Direito do Estado pela USP, mestre em Administrativo Econômico pela Universidade da Alemanha, Vitor Rhein Schirato.

O juiz federal do TRF da 3ª Região e presidente da Ajufems (Associação de Juízes Federais do Mato Grosso do Sul), Ney Gustavo Paes de Andrade, fará a moderação deste painel.