Justiça absolve homem que ficou preso por 5 meses acusado de estuprar crianças

Por faltas de provas, a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Veca), inocentou “Belo”, denunciado por abuso sexual de crianças em uma creche de Campo Grande em maio de 2022.

À época dos fatos, o homem de 50 anos, amigo dos proprietários da unidade escolar, foi investigado e preso, acusado por estupro de duas crianças com cinco e seis anos, ambas alunas  de uma creche particular do Jardim Panamá. A sentença que inocenta o acusado foi proferida na última terça-feira (22) e deve  ser publicada nesta sexta-feira (25) por meio do Diário Oficial da Justiça.

A decisão que embasa a soltura do homem está amparada no artigo 386, VII, da Constituição Federal (CF). “Art. 386. O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: VII - não existir prova suficiente para a condenação. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008).” 

Conforme apurado pelo Correio do Estado, “Belo” ficou preso no Instituto Penal de Campo Grande em regime fechado entre os dias 7 de junho de 2022 até o dia 3 de novembro do mesmo ano.

Após o fato, o acusado, já em domicílio, passou a cumprir medidas restritivas e teve de se recolher aos finais de semana, circular publicamente entre às 06h e às 20h, assim como utilizar tornozeleira eletrônica, além de comparecer mensalmente em juízo. 

O caso

No período em questão, os fatos foram investigados pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

No caso, registrado no dia seis de maio daquele mês, a delegada Fernanda Mendes informou que uma ordem de serviço havia sido emitida para encontrar “Belo”.

A decisão da delegada foi sustentada após a mãe de uma das crianças, relatar que o homem,  amigo da dona da creche, havia “mexendo na parte íntima de um colega de sua filha, menino.”

Desconfiada, a mãe encontrou vermelhidão nas partes íntimas da filha, que lhe contou o caso. Após a constatação, a mãe foi ao setor psicossocial da Depca e relatou que o suspeito passava a mão por baixo das roupas das crianças, oferecia balas e pirulitos, também dava tapas no bumbum dos menores.