Alunos deverão comprovar vacinas em dia na matrícula em escolas estaduais

Após o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendar que as escolas públicas e privadas do Estado peçam comprovante de vacina atualizado ao fazerem matrículas de estudantes, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) instituiu hoje (7) que a medida deverá ser adotada em toda a rede de ensino estadual.

Em vez de apresentarem caderneta de vacinação, os responsáveis deverão levar uma declaração de vacinação atualizada. Esse documento poderá ser retirado em qualquer UBS (Unidade Básica de Saúde) ou USF (Unidade de Saúde da Família).

A declaração vai apontar quais vacinas estão em dia e, se for o caso, quais faltam. Ela também vai sugerir datas para receber os imunizantes nas unidades. "Deverá constar na declaração a data de retorno à UBS/USF para cumprimento do calendário vacinal estabelecido", determina ainda a SES, em resolução publicada no Diário Oficial do Estado.

Se o estudante tiver vacinas em atraso e não houver procura para ser imunizado, a matrícula não será negada. "Nem o Ministério da Saúde, nem as secretarias estaduais e municipais tornam isso obrigatório. O que existe é uma recomendação", explicou à reportagem a coordenadora de imunização da SES, Ana Paula Rezende.

Notificação - Ainda assim, o responsável pelo aluno será notificado pela escola quando houver imunizantes atrasados. Será dado prazo máximo de 30 dias corridos para atualizar a caderneta de vacinação e entregar nova declaração de vacina.

A matrícula continuará assegurada, em todo o caso. "Não haverá punição pelos pais e responsáveis não atualizarem a caderneta. É uma forma de mostrar aos pais a importância de manter o esquema vacinal em dia", explica Rezende.

Leitura de caderneta - À reportagem, a coordenadora de imunização da SES, Ana Paula Rezende, explicou que essas medidas atendem ao cumprimento de lei estadual e que a substituição da caderneta pela declaração tem o objetivo de facilitar o processo de matrícula.

"A legislação traz a necessidade da apresentação de caderneta atualizada, porém, o trabalhador da secretaria que vai recebê-la não tem expertise para fazer essa leitura e identificar se todas as vacinas estão em dia. Isso também dificulta o processo", ela aponta.

O documento que mostrará a situação vacinal será de mais simples leitura, sendo mais efetivo ao cumprimento da lei no momento da matrícula, complementa a coordenadora.

Por fim, ela afirma que não costuma haver "recusa e desacreditação às vacinas por parte dos pais ou responsáveis" no Estado, e que a maioria dos casos de atraso vacinal se justifica com "alegações sobre rotina e falta de tempo".