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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou edital para preencher a vaga do desembargador Divoncir Schreiner Maran, que se aposentou no último domingo (dia 7) por idade.
O concurso de promoção será por critério de antiguidade. A partir de hoje, os magistrados de entrância especial têm prazo de cinco dias para formularem pedidos de inscrição. A entrância especial é aquela com cinco ou mais Varas da Justiça, como Campo Grande, Dourados e Corumbá. O salário de desembargador é de R$ 39.717.
Divoncir Maran completou 75 anos e foi aposentado. Ele chegou a ficar afastado do cargo entre 8 de fevereiro e 3 de abril. O magistrado é investigado pela decisão que beneficiou o narcotraficante Gerson Palermo, que acabou fugindo.
Primeiro, a legalidade da decisão passou a ser apurada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem sede em Brasília. Na semana passada, foram realizadas audiências em Campo Grande.
Noutra frente, na esfera criminal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a Operação Tiradentes, realizada pela PF (Polícia Federal) e Receita Federal em 8 de fevereiro, que investiga movimentações financeiras atípicas do desembargador e familiares.
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