Eleições na Câmara e Senado fogem à renovação

As eleições de 2018 barram três em cada quatro senadores que tentaram a reeleição, renovaram 47% dos ocupantes de cadeiras da Câmara, maior número desde a redemocratização, e levaram ao Palácio do Planalto ex-deputado do baixo clero. Os anseios por mudança expressos nas urnas pelo eleitor, contudo, não terão vez nas eleições para o comando do Legislativo, a partir das 18h desta sexta-feira, 1º.

Incólumes à onda de renovação que varreu o Congresso, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) são os favoritos para comandar a Câmara e o Senado pelos próximos dois anos. Maia e Renan são, cada um a seu modo, representantes muito bem-acabados do que se passou a chamar de “velha política”.

O parlamentar fluminense é filho de ex-prefeito do Rio de Janeiro, está no sexto mandato de deputado federal e comanda a Câmara desde julho de 2016, quando foi eleito para substituir o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso três meses depois. Rodrigo Maia é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), abertos a partir das delações da Odebrecht.

Pai do governador de Alagoas, Renan Calheiros apoiou os governos dos ex-presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – acabou rompendo com Collor e Temer e foi a favor do impeachment de Dilma. Reeleito para o quarto mandato de senador com uma campanha acima de tudo lulista em seu estado, Renan tenta ser eleito pela quinta vez para comandar o Senado. Dez inquéritos abertos no STF a partir da Lava Jato e seus desdobramentos têm o senador entre os investigados.

O candidato do DEM conseguiu arregimentar o apoio de dezessete partidos, que somam 371 deputados federais, incluindo o PSL do presidente Jair Bolsonaro, segunda maior bancada, com 52 cadeiras. Como o voto é secreto, candidaturas avulsas de deputados que integram legendas aliadas de Maia, como Fábio Ramalho (MDB-MG), Ricardo Barros (PP-PR) e General Paternelli (PSL-SP), podem estimular traições nas bancadas dessas siglas.

A oposição ao governo Bolsonaro tem até agora dois candidatos na Câmara: João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que deve receber o apoio da bancada do PT, a maior da Câmara, com 56 deputados. Marcel Van Hattem (Novo) também está na disputa.

A votação eletrônica só começa com quórum mínimo de 257 deputados com presença registrada no plenário. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato deve receber maioria absoluta dos votos, ou seja, 257. Se nenhum obtiver esse número, os dois mais votados vão ao segundo turno, no qual vence o que tiver mais votos.

Escolhido candidato do MDB nesta quinta-feira, após uma disputa interna com a senadora Simone Tebet (MS), Renan Calheiros tem como adversários na disputa até o momento Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR), Esperidião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP) e Angelo Coronel (PSD-BA). O número de candidatos, um recorde na Casa, no entanto, pode diminuir caso partidos que buscam uma alternativa anti-Renan se unam contra ele já no primeiro turno. Candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição.

A decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello e manter a votação no Senado secreta é o principal trunfo de Renan Calheiros. Com a votação aberta, sua candidatura perderia força em função de colegas que poderiam deixar de votar nele por constrangimento, em função das investigações sobre o emedebista. Durante a sessão de votação deve haver requerimentos para que a votação seja aberta.

No Senado, o quórum mínimo para início da sessão de votação é de 41 senadores. Em dezembro, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), atual presidente da Casa, decidiu que será eleito o candidato que receber a maioria dos votos, ou seja, 41. Caso o número não seja atingido, haverá segundo ou mais turnos.

As sessões que decidirão os próximos presidentes da Câmara e do Senado estão previstas para as 18h, depois da posse dos novos parlamentares. Os 513 deputados eleitos tomarão posse às 10h e os 54 senadores eleitos, às 15h.

Bolsonaro não ‘se mete’

Embora seu partido, o PSL, tenha declarado apoio a Rodrigo Maia na Câmara e tenha representantes como candidatos nas duas Casas, o presidente Jair Bolsonaro acompanhou à distância, com acenos discretos, a costura dos apoios às candidaturas. Ele afirmou algumas vezes que não “se meteria” nessa seara.

O distanciamento se deve à agenda de reformas que seu governo pretende aprovar no Congresso e à necessidade do apoio dos chefes do Legislativo, que comandam a pauta de votações nos respectivos plenários.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar o projeto da principal das reformas, a da Previdência, ao Congresso nos próximos meses. Depois de passar por comissões parlamentares, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altere as regras para as aposentadorias deve ser aprovada por 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação em cada Casa.

O cuidado não impediu o presidente de fazer alguns acenos. Em seu discurso de posse no plenário da Câmara, por exemplo, ele enumerou as autoridades presentes e, ao citar Rodrigo Maia, dirigiu-se a ele como “amigo e companheiro”. O presidente ligou para Renan e os outros candidatos à presidência do Senado nesta quinta. O emedebista, por sua vez, jantou com Guedes e já se declarou a favor da agenda de reformas do governo, assim como fez Maia.

*Veja