Após impasse de cinco horas na última sexta-feira 1, a votação que decide o presidente do Senado acontece neste sábado, 2. A sessão, que teve início às 11h43, foi interrompida ontem após parlamentares questionarem manobra feita pelo presidente interino da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A controvérsia teve como ponto central a definição sobre se a votação seria aberta ou secreta, como havia determinado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli em 9 de janeiro.
Após debate sobre a forma como a votação será feita (método eletrônico ou cédulas), o senador José Maranhão (MDB-PB), que preside a sessão, afirmou que “vai ter cédula”. Por volta das 13h, a Casa deu início aos discursos dos senadores para, em seguida, iniciar a votação.
José Maranhão confirmou as candidaturas apresentadas: além de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Collor (PROS-AL), José Reguffe (Sem partido-DF), Major Olimpio (PSL-SP), Alvaro Dias (PODE-PR), Espiridião Amin (PP-SC) e Simone Tebet (MDB-MS) são candidatos.
Em dezembro, o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado, decidiu que será eleito o candidato que receber a maioria dos votos, ou seja, 41. Caso o número não seja atingido, haverá segundo ou mais turnos.
STF
Na manhã deste sábado, Toffoli voltou a definir o voto secreto ao atender pedidos formulados pelo Solidariedade e pelo MDB. Os partidos fizeram três solicitações ao STF: que fosse assegurada a validade do regimento interno da Casa que prevê a eleição de forma secreta; que fosse anulada a votação da “questão de ordem”, submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tratava da votação aberta aos cargos da mesa diretora; e que fosse reconhecido que candidatos à Presidência do Senado Federal não possam em nenhum momento presidir reuniões preparatórias.
“Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput , do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto”, determinou Toffoli, em decisão assinada na madrugada deste sábado.
Impasse
O voto secreto, decretado neste sábado por Toffoli, fortaleceria a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL), que busca ser eleito pela quinta vez para comandar o Senado. Isso porque alguns senadores que votariam nele em uma eleição reservada deixariam de fazê-lo se tivessem que declarar a opção abertamente, em função das investigações contra o emedebista – são dez inquéritos no STF abertos a partir da Lava Jato e seus desdobramentos.
Nome apoiado e articulado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Davi Alcolumbre presidiu a sessão por ter sido o único remanescente da mesa diretora da legislatura anterior a continuar com mandato. Embora tenha feito campanha e pedido votos a colegas, o senador do Amapá não se declarou candidato e presidiu a sessão normalmente.
Aliados de Renan e o próprio senador alagoano sustentavam que Davi Alcolumbre não poderia conduzir os trabalhos na Casa por ser um dos postulantes à presidência e que as questões de ordem levantadas por senadores pedindo a votação aberta não deveriam ser sequer analisadas, porque a sessão de hoje, denominada “preparatória”, se destinaria unicamente à eleição, sem espaço para deliberações.
Antes que os nomes dos candidatos, incluindo o seu, fossem anunciados pelos líderes partidários, contudo, Alcolumbre manobrou e colocou em votação no plenário o pedido de votação aberta, que acabou aprovado por 50 votos a 2. A votação foi boicotada por senadores que defendem a votação secreta, prevista pelo regimento do Senado. Diante da manobra, aliados de Renan reagiram e passaram a acusar o senador do DEM de “usurpar” a posição.
A senadora Katia Abreu (PDT) chegou a subir até a mesa diretora do Senado e tomou de Davi Alcolumbre uma pasta com as respostas dos senadores às questões de ordem sobre o voto aberto na eleição. “Só eu que estou fazendo a coisa errada? Ele está vindo com um trator D8 zero quilômetro, passando por cima dessa Casa e vamos ficar tudo educadinho aqui, fingindo que nada está acontecendo? Não, gente, o que é isso, ou vocês acham que eu tô achando bom fazer isso aqui”, gritou Katia, sentada ao lado de Alcolumbre na mesa.
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