Prefeito cria gabinete com poderes semelhantes ao dele para esposa

O prefeito do Município de São Gabriel do Oeste, Leocir Montanha (PSD), terá a companhia da esposa , Cleire Arguellho, no gabinete.

A esposa, que é concursada da prefeitura e já havia sido transferida da Saúde para a Cultura, agora cumprirá expediente no gabinete criado para ela no Paço Municipal.

“Fica instituído o Gabinete da Primeira-Dama do Município, no âmbito do Gabinete Municipal, coordenado pela Primeira-Dama de São Gabriel do Oeste/MS”.

Segundo o decreto, as atividades desempenhadas pela Primeira-dama não ensejarão o pagamento de complementações salariais, horas extras e não acarretam novo vínculo funcional de qualquer natureza. Todavia, para cumprir essa função, de primeira-dama, ela não cumprirá o expediente do concurso, pelo menos enquanto o marido for o prefeito.

“O serviço desempenhado pela Primeira-Dama se dará mediante a celebração de termo de adesão firmado com o Gabinete do Prefeito, denunciável unilateralmente, a qualquer tempo, encerrando-se imediatamente com o término do mandato do Chefe do Poder Executivo, devendo a Primeira-Dama retornar ao cargo de seu efetivo exercício”, diz o decreto.

Autoridade

Chama atenção o parágrafo onde o prefeito faz questão de ressaltar a obediência às solicitações da esposa.

“Secretários Municipais e assemelhados, assim como Procurador-Geral, Presidentes de autarquias, Fundações e demais membros da administração não devem impor qualquer óbice as atividades propostas pela Primeira-Dama, sem justo motivo, bem como, às solicitações legais e públicas de informações solicitadas pela Primeira-Dama, a qual pode solicitar tudo quanto considerar relevante diretamente para o responsável pela produção ou guardas das referidas informações”.

Na cidade, o comentário é de que agora o município tem dois prefeitos e, logo abaixo, um vice.

Ainda segundo o decreto, o serviço é intersecretarial e terá por objeto a promoção de projetos e atividades do município, de relevante interesse público, por meio de representatividade institucional, visibilidade social e política da Primeira-Dama e da transversalidade de políticas governamentais.

Segundo o prefeito, a esposa vai atuar como agente mobilizador do desenvolvimento de programas multissetoriais nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Alimentar, Habitação, Cultura e Desporto e outras;

Entre as funções , promover campanhas e programas para prevenir e atender às demandas nas situações emergenciais ou de calamidades; manter interlocução com outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais, conselhos municipais, entidades urbanas e rurais da sociedade civil, organizações não governamentais, com vista a ampliar a participação popular na definição das políticas públicas e nas ações desenvolvidas pelo Gabinete; propor projetos, programas, campanhas e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população, à proteção ao idoso, à criança e ao adolescente, à mulher e a pessoa portadora de deficiências, à integração de jovens ao processo, entre outras.