Retorno de Waldir gera desconfiança, com aposta de tiro no pé

A classe política de Mato Grosso do Sul foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de autorizar o retorno de Waldir Neves para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). 

No TCE a surpresa foi ainda maior e gerou muito comentário pela divisão que existia antes da operação. Waldir é do grupo de Márcio Monteiro e Flávio Kayatt, que competiam contra Jerson Domingos e Osmar Jeronymo pela presidência do tribunal. As tratativas estavam acirradas até que a Polícia Federal visitou o TCE e afastou Waldir, Iran Coelho e Ronaldo Chadid.

Dois anos se passara, Kayatt virou presidente e pouca coisa mudou, inclusive na situação de Waldir Neves. O conselheiro retornou, mas continua proibido de contato com outros investigados e, mais que isso, não pode nem deixar a comarca de Campo Grande.

A reportagem apurou que entre os próprios conselheiros e substitutos (três) o clima é de desconfiança e aposta de que uma nova decisão pode mudar tudo. A incerteza parte do princípio de que não há andamento no processo e que a decisão de Moraes, de autorizar o pedido da defesa para retorno, pode virar um tiro no próprio pé de Waldir.

“Foi um puxão de orelha do Moraes no STJ, que até hoje não disse se aceita ou não a denúncia nos casos dele e do Iran. Agora, pode o STJ, que é o responsável pelo processo, tanto afastar, quanto acelerar o julgamento da denúncia, tornando-o réu, assim como o Chadid”, opinou um integrante da alta cúpula da corte.

Deputados estaduais, que chegaram a cobrar o STJ para uma solução ao caso, também acreditam que a decisão pode fazer o processo andar. Há quem aposte que pode acontecer com Waldir o mesmo que Osmar Jerônymo (também afastado), que recentemente foi autorizado a voltar, junto com desembargadores, mas viu a justiça vetar no dia seguinte.

Ao liberar o retorno, Moraes disse opinou que “o prolongamento das medidas cautelares, sem movimentação relevante no processo, revela afronta ao princípio constitucional da razoável duração do processo”.

Classe política de olho

Waldir e Osmar ocupam cargos de indicação política e não faltam interessados nas vagas. Na Assembleia, os cotados para eventual vacância (se condenados ou renunciarem) são Márcio Fernandes, Júnior Mochi e Paulo Corrêa. Márcio Fernandes alega ter votos suficientes dos colegas para ser o indicado.

Caso as investigações não tenham desdobramentos, a próxima vaga no TCE será aberta apenas no próximo ano, quando Jerson Domingos terá que aposentar compulsoriamente, abrindo vaga para mais uma indicação política. Porém, o favorito para essa vaga é o ex-chefe da Casa Civil de Reinaldo Azambuja, Sérgio de Paula.

O caso

As investigações apuram a indevida contratação de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame.

Os investigados utilizavam- se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação, incluindo rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.

Através da análise do material apreendido por ocasião da Operação Mineração de Ouro, bem como dos dados obtidos no bojo da investigação, com as quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, foi possível apurar que, para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada, foram criados diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem creditados em contas do destinatário final.