Vereadores afastados vão à justiça cobrar salários

Cinco meses após serem presos e afastados do cargo por decisão judicial, Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) recorreram à Justiça para cobrar R$ 151,9 mil em salários pelo período em que estão fora da Câmara Municipal de Durados, distante 225 km de Campo Grande. Eles alegam que a suspensão dos depósitos compromete despesas de primeira necessidade.

A dupla foi alvo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) na Operação Cifra Negra, que apura suposto esquema de fraude em licitações no legislativo municipal e recebimento de propina para beneficiar empresas do ramo de TI (Tecnologia da Informação).

Essa não é a primeira tentativa dos parlamentares afastados para recuperar os salários de R$ 12,6 mil. Em março, a dupla recorreu à Mesa Diretora para reaver os vencimentos, mas o pedido foi negado pelo presidente da Casa, vereador Alan Aquino Guedes (DEM). Agora, a decisão liminar fica a cargo do juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados.

Na ação, o advogado José Roberto Teixeira Lopes alega que ambos estão sendo ajudados por familiares e pede ressarcimento “de todas as remunerações devidas aos vereadores, ora requerentes, desde o afastamento, em razão do caráter alimentar da verba, de expressa determinação legal e ordem judicial para tal desiderato”.

Pedro Pepa e Cirilo Ramão foram substituídos por seus suplentes e enfrentam processo de cassação na Câmara por quebra de decoro parlamentar. Além deles, o ex-presidente da Casa, Idenor Machado (PSDB) também virou réu a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Ele, no entanto, não faz parte da ação.

No início da semana, outra investigada pelo Gaeco, Denize Portolann (PR) foi cassada por quebra de decoro. A ex-secretária de Educação, presa na Operação Pregão, também tentou reaver os salários, mas o pedido também foi negado pela Mesa Diretora.

*Midiamax