Investigação sigilosa do MPE implica servidora usada como doméstica por prefeita

O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da promotora Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta, abriu inquérito civil para apurar irregularidades administrativas praticadas na atuação de servidora pública na cidade de Água Clara, comandada por Gerolina Alves (PSDB).

A reportagem divulgou a informação ontem, mas verificou que a promotora colocou o inquérito sob sigilo, sem detalhes sobre o caso. Todavia, após a publicação da reportagem, o inquérito ficou público, esclarecendo detalhes da denúncia.

O vereador Alfredo Alexandrino (Republicanos) apresentou denúncia afirmando que a funcionária pública N.C.L foi vista, reiteradamente, realizando tarefas domésticas na residência privada da prefeita durante o horário de expediente, quando deveria estar prestando serviços em seu local de trabalho oficial designado pelo município.

“ É importante destacar que as marcações de ponto da referida funcionária indicam que ela registrava entrada e saída nos horários exatos todos os dias, o que levanta suspeita de falsificação, visto que tais registros não apresentam as variações usuais esperadas de um registro de ponto realizado diariamente, e todas as assinaturas aparentemente com a mesma paz de espírito”, contestou.

Segundo a denúncia, os registros foram supostamente assinados por terceiros, o que sugere uma tentativa deliberada de encobrir o desvio de função pública para fins privados, sendo necessário à apuração através de perícia, para melhor apurar a veracidade do documento apresentado.

“Em visita presencial, o senhor Rafael Nascimento, Diretor do órgão onde deveria estar trabalhando, nos informou que todos os servidores lotados são cadastrados no relógio de ponto digital. Tal afirmação por parte do servidor supramencionado, onde nos causou estranheza, considerando que após o encaminhamento dos relatórios solicitados por este nobre vereador, de modo que fomos surpreendidos com a confecção manuscrito somente com relação à Servidora Pública Nilza Candido Lopo, e pior, claramente foi possível notar uma caligrafia grosseiramente diferente no relatório, onde a escrita do horário e nome são divergentes”, justificou.

O vereador pontua que causou espanto a pontualidade da lista da presença, visto que não restou, ao decorrer do mês, nenhum minuto atrasada e nenhum minuto adiantada.

“Desse modo, os documentos extraídos no Portal da Transparência, constata que a carga horária da servidora, nos relatórios da folha de pagamento, deixa bem claro que a mesma teria que cumprir a carga horaria de 40 horas semanais, detalhando os seguintes horários, sendo: Das 7h00min ás 11h00min, e das 13h00min ás 17h00min, ressaltando, ainda, após questionamentos quanto a tal fato, conseguinte a servidora foi exonerada do cargo, e posteriormente, contratada em outra função, reforçando ainda mais a nossa suspeita de possivel irregularidade”, denunciou.