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Jardim, MS
A defesa dos direitos dos povos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, da comunidade LGBTQIAPN+, das pessoas com deficiência e das que se encontram em situação de vulnerabilidades diversas, foi reforçada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na noite desta quinta-feira (18). O Parlamento sediou a abertura da 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, etapa preparatória da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília, em dezembro deste ano. O evento, que tem continuidade nesta sexta-feira, objetiva definir propostas a serem levadas a Brasília e escolher os delegados a representarem o estado na Conferência Nacional.
A cerimônia, realizado no plenário do Parlamento, reuniu representantes das comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude, mulheres, negros, comunidades quilombolas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, entre outros segmentos. O evento foi proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), 2º secretário da Casa de Leis, atendendo à solicitação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDHU-MS) – o parlamentar também é conselheiro dos Direitos Humanos, representando a ALEMS no CEDHU-MS.
“Os defensores dos direitos humanos são como lamparinas acesas que dissipam as trevas das injustiças e violências. Quando essas lamparinas se apagam, a humanidade cai novamente na escuridão e as pessoas perdem as suas dignidades, que é inerente a cada um e cada uma”, discursou Pedro Kemp.
Em uma contextualização histórica, o deputado rememorou a atrocidade do holocausto e destacou que foi, naquele momento que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). “E quando a gente pensava que não haveria uma tragédia humana como a do holocausto, agora acontece uma nova tragédia na Faixa de Gaza, onde se tenta eliminar o povo palestino da face da Terra”, discursou.
O parlamentar também fez um paralelo com o estado. “Aqui em Mato Grosso do Sul, temos a nossa faixa de Gaza, porque temos comunidades indígenas à beira de estrada vivendo em condições desumanas. Também há um genocídio, principalmente do povo Guarani Kaiowá”, disse. “Esta Conferência é muito importante, porque é o óleo que alimenta nossas lamparinas acesas. Esse é o nosso papel: manter as lamparinas do direito e da dignidade de todas as pessoas acesa”, completou.
Além do deputado Pedro Kemp, a cerimônia contou com a participação do professor Ben-Hur Ferreira, secretário executivo dos Direitos Humanos da Secretartia de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD), da defensora pública Neyla Ferreira Mendes, presidente em exercício do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Wenderson Gasparotto, do conselheiro Nacional de Direitos Humanos, Lucas Mizael Jarcem, presidente do Quilombola Família Jarcem, representando a coorden
ação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de MS, de dona Dalva Guató, liderança indígena, do vereador por Campo Grande Jean Ferreira (PT), dos deputados estaduais Renato Câmara (MDB) e Junior Mochi (MDB), entre outras autoridades.
Secretário destaca desafios de MS
O secretário Ben-Hur Ferreira afirmou que a agenda de direitos humanos no estado possui desafios específicos e diversos. “Não tem como discutir direitos humanos em Mato Grosso do Sul sem falar dos povos originários, do problema ligado ao abastecimento de água nas aldeias, de demarcação”, pontou. “O outro ponto fundamental é a questão do migrante, porque o estado tem recebido muitos migrantes. E precisamos ter políticas públicas que os acolham”, defendeu. Ele também apontou questões ligadas à proteção das mulheres, com índices elevados de feminicídio, além da violência contra a comunidade LGBTQIA+.
De acordo com o secretário, o Governo do Estado assumiu o compromisso de erradicar a miséria extrema até 2026 e se pauta em uma agenda de defesa dos direitos humanos. “A miséria extrema é incompatível com a democracia”, enfatizou. “Os direitos humanos representam uma busca constante por mais cidadania, inclusão e respeito, um horizonte que se aproxima mas nunca se esgota, pois são insaciáveis na sua essência”, acrescentou.
Cultura
A fala em defesa dos direitos humanos também foi feita em forma da sons de vozes e tambores. Os presentes foram agraciados com apresentações de Giulia Schröder e Jorge Aluvaiá e Giulia Schröder e com o Cântico e Ritual de Paz do Candomblé, por Pai Air D´ Ogún.
Conferências estadual e nacional
A 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos é etapa preparatória da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília nos dias 10 a 10 a 12 de dezembro de 2025, sob a responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Conforme informado pela defensora Neyla Ferreira Mendes, as reuniões relativas à etapa estadual vêm sendo realizadas desde junho deste ano. Foi antecedida por nove etapas regionais, realizadas em todas as regiões de Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Grande Dourados, Sul Fronteira, Cone Sul, Norte, Bolsão, Pantanal, Sudoeste e Leste. Nessas etapas, representantes governamentais e da sociedade civil se reuniram para debater os desafios locais, identificar violações de direitos e construir coletivamente propostas.
Dos debates, resultarão propostas a serem encaminhadas à Conferência Nacional. Também serão definidos 27 delegados que representarão Mato Grosso do Sul em Brasília. Nesse evento nacional, serão formuladas as diretrizes que subsidiarão a construção e implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH). A Conferência também objetiva consolidar um pacto nacional que reforça os compromissos do Brasil com a garantia dos direitos fundamentais.
Serviço
A cerminônia foi transmitida ao vivo pelas mídias sociais Facebook , Instagram , Twitter e Youtube e no Portal da ALEMS . Confira também pela TV Assembleia MS nos canais 7.2 e 9 da Claro NET TV, e ainda no link TV ALEMS . O sinal aberto da Rádio ALEMS está na FM 105.5, ou no link Rádio ALEMS .
Confira abaixo o evento na íntegra:
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