Projeto de redução de penas divide bancada de MS e trio do PSDB será decisivo

Apesar de posicionamentos contrários, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL) são contra o projeto, o que colocará o trio de deputados do PSDB (Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende) como fiel da balança neste jogo.

A bancada do PL é contra porque defende anistia ampla e irrestrita a todos os condenados. O deputado federal Marcos Pollon (PL), por exemplo, afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) não observou os princípios do Direito Constitucional. Ele lembra o caso de um homem condenado a 14 anos de prisão porque gravou um vídeo do gramado. “Anistia ampla e irrestrita é o mínimo aceitável dentro deste processo”, opinou.

Do outro lado, os deputados do PT são contrários a um projeto de anistia ampla. “A bancada do PT na Câmara tem uma posição muito clara em relação a esse tema. Somos contra o projeto da anistia e de revisão de penas, em especial para o ex-presidente Bolsonaro e os militares que participaram da trama golpista. Da mesma forma que não compactuamos com a PEC da Blindagem – um projeto que estimulava a impunidade – não vamos compactuar com anistia ou redução de penas – outra medida que estimularia a impunidade. Até porque a história do Brasil mostra que os anistiados de hoje tentam novos golpes depois. Nosso compromisso, enquanto bancada, segue sendo a votação e aprovação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. É isso que o povo quer ver sendo debatido no Congresso Nacional”, declarou Vander Loubet (PT).

A deputada Camila Jara (PT) também defende que todos sejam condenados. “Todos que atentaram contra a democracia devem responder por isso. Durante o processo de defesa, foi oferecida a possibilidade de redução da pena para um terço dos golpistas do 8 de janeiro mediante ações simples, como fazer um curso sobre democracia  — metade recusou. Querem criar uma narrativa para fazer a impunidade prevalecer. Cabe, agora, ao judiciário definir as penas para os criminosos”. 

PSDB terá voto decisivo

O trio de deputados do PSDB está aguardando o projeto para definir posição. O deputado federal Geraldo Resende explica que aguarda um relatório que será apresentado na próxima semana pelo relator do projeto, Paulinho da Força. “Precisamos deixar esta polarização cruel que está dividindo nosso País… tudo que for necessário para pacificar o Brasil estaremos pronto a ajudar…sou favorável a PEC da dosimetria…punir exemplarmente quem conspirou, financiou e organizou a tentativa de  golpe em 08/01/2023 e diminuir as penas daqueles que foram levados a participar desta empreitada, sem terem noção concreta dos crimes que estariam cometendo”, opinou.

Já o deputado Dagoberto Nogueira disse que a tendência é de voto contra, mas aguarda o projeto.  “Minha tendência é de votar contra. Quero ver como ela vai vir, mas se tiver qualquer coisa que absolva ou diminua, faça qualquer coisa para os 17 que tentaram dar o golpe, vou votar contra”. O deputado Beto Pereira (PSDB) disse que aguardará o projeto para se posicionar.

O projeto de dosimetria ainda não está pronto. Os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência, mas acordaram que o projeto seria construído em busca de um consenso na Câmara.