MPF abrirá procedimento para apurar retirada de índios de fazenda

Atuação de órgãos de segurança estaduais na retirada, sem ordem judicial, de indígenas da etnia Kinikinaus da fazenda Água Branca, invadida pelo grupo ontem (1º), será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). Em nota, o órgão disse que não há ordem de reintegração de posse e o assunto é da esfera federal.

Segundo o MPF, equipe está no local acompanhando os fatos e irá instaurar procedimento para apurar o caso, tendo em vista fotos, vídeos e relatos recebidos, que apontam que houve truculência na retirada de indígenas da área.

O grupo de indígenas chegou à fazenda pela madrugada, alegando que eram os donos da terra, e solicitaram que o proprietário da fazenda e a esposa dele saíssem imediatamente. Em seguida, barracos foram montados na propriedade.

A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) encaminhou equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Choque da Polícia Militar ao local para retirar os índios.

Integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) ouvidas pelo Correio do Estado disseram que a ação foi feita sem nenhum tipo de negociação prévia com os indígenas, foi truculenta e sem diálogo.

Imagens divulgadas mostram indígenas machucados e crianças chorando, no entanto, conforme disse a Sejusp em nota, a ação ocorreu de forma pacífica e foram verificados crimes de ameaça, furto qualificado, danos e crimes ambientais, por isso o grande contingente policial na operação.

Ainda segundo a Sejusp, o foco das ações teria sido no sentido de combater delitos de competência da segurança pública e evitar confronto entre indígenas e produtores rurais e que as equipes permanecem no local para identificar e prender as pessoas que cometeram crimes.

Polícia Federal, responsável por ações em aldeias, informou que foi confirmado, junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), que a área invadida não se trata de território indígena ou em litígio judicial.

“Desta forma, o que ocorreu foi uma invasão em um imóvel privado, com danos ao patrimônio privado. A Polícia Federal, como Instituição integrante da segurança pública, encaminhou uma equipe para acompanhamento e levantamento de dados de inteligência, em apoio aos demais Órgãos de Segurança Pública que aturam na situação”, diz a Polícia Federal.

Áudio divulgado nas redes sociais, atribuído ao prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro (PSDB), diz que a ação foi ordenada diretamente de Brasília. O prefeito foi procurado pela reportagem para comentar o caso, mas não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem.

*Correio do Estado