Projeto “Novo Cidadão” busca implementar cidadania e oportunidade de recomeço a egressos da Capital

Com o objetivo de combater os efeitos da prisionização e à reincidência criminal, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio do Patronato Penitenciário de Campo Grande, está desenvolvendo o projeto “Novo Cidadão – Reintegração Social e Cidadania do Egresso”. Iniciada no último dia 22, a ação prevê a realização de cursos periódicos para homens e mulheres em livramento condicional. A solenidade de abertura oficial do projeto contou com a participação de representantes da Agepen, Poder Judiciário e Ministério Público.

A iniciativa foi idealizada pela agente penitenciária da área de Assistência e Perícia, psicóloga Sofia Rodrigues da Silva Portela, e conquistou a terceira colocação na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis” do XIII Prêmio Sul-mato-grossense de Inovação na Gestão Pública, realizado ano passado pelo Governo do Estado.

A proposta tem como objetivo implementar ações diretas com egressos do sistema penitenciário, oferecendo apoio psicológico e trabalhando na sua reestruturação social diante do novo papel que ele assume como cidadão. Para a iniciação dos trabalhos, serão atendidos 20 egressos.

Segundo a psicóloga Sofia, através de inúmeros atendimentos foi possível perceber que a fase de egresso é a fase mais importante durante a permanência do indivíduo custodiado pelo Estado. “É justamente nessa fase que a pessoa está com vontade de se regenerar e se manter distante de ações ilegais, que a façam retornar para a privação de sua liberdade. Então essa fase do livramento condicional é imprescindível oferecermos suporte e esse projeto vem como uma ferramenta de intervenção eficaz, tentando mudar a realidade que atinge hoje um índice de 70% de reincidência criminal, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, argumentou.

Com a implantação do projeto “Novo Cidadão”, o Patronato Penitenciário da capital busca oferecer um acolhimento ainda mais humanizado ao público alvo, oportunizando bem-estar aos egressos que se encontram na readaptação de suas vidas em sociedade.

O diretor do Patronato, Marcos Moisés de Sant’Ana Junior, agradeceu pela disposição e confiança de todos os parceiros em estarem contribuindo para a concretização dessa iniciativa. “A minha maior preocupação como gestor aqui é fazer com que a gente salte em relação ao desenvolvimento de nossas atribuições, além de emitirmos a carteira de visitante, o foco da nossa equipe é fazer com que o egresso recupere um pouco da identidade profissional e social”, afirmou, parabenizando os apenados que disseram um ‘sim’ para essa proposta. “Porque acima de tudo, o ser humano para mudar e evoluir é preciso ter a vontade e a coragem de ser hoje diferente daquilo que era ontem”, disse.

O curso é dividido em quatro módulos: Conscientização; Motivação e Autoestima; Cidadania; e Qualidade de vida. Durante as palestras, serão abordados temas como “O impacto da prisão na vida de uma pessoa”; “Desenvolvimento Pessoal”; “Como elaborar um currículo”; “Como portar-se diante de uma entrevista de emprego”; “Inteligência Emocional”; entre outros assuntos importantes.

Em livramento condicional há um mês, o egresso José Geraldo Vieira, 51 anos, é operador de máquinas e ficou preso por nove anos. “Eu gosto de novidades, gosto de sempre estar aprendendo, é uma experiência e tenho certeza que pode contribuir na minha vida aqui fora. Espero dar continuidade na minha história e conseguir um emprego com carteira registrada na minha área de atuação”, garantiu.

A promotora da 50ª Promotoria de Justiça, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, parabenizou a direção da Agepen em apoiar a implementação de ideias como essa. “Admiro muito o trabalho dos agentes penitenciários, porque apesar da falta de recurso e pessoal, não faltam vontade, amor, carinho, esperança e criatividade. É uma ideia inovadora, com reflexos em vidas de famílias de pessoas que, às vezes, precisavam de uma palavra, de um olhar e de uma mão estendida e esse projeto significa isso; acredito que essa união de esforços, com certeza, pode somar com a vida dessas pessoas”, afirmou, informando que o Ministério Público está à disposição para oferecer suporte e firmar outras parcerias.

Presa grávida aos 18 anos, Larissa Inocência da Silva, 23 anos, tem a esperança de conquistar uma vida diferente e com dignidade para ela e sua família. “Acredito que esse projeto vai contribuir muito no sentido de me motivar a seguir em frente, vai me dar suporte e conhecimento para eu conseguir um emprego registrado, que é o meu maior sonho”, disse Larissa que está em livramento condicional há quase um ano e atualmente trabalha como autônoma em serviços de manicure e pedicure.

Para a realização das palestras, o Patronato contará com o apoio de instituições como Ministério Público de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Justiça; e Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat).

O diretor-presidente da Agepen em substituição legal, Acir rodrigues, destacou que a missão da instituição é proporcionar a reintegração social efetiva do apenado. “Tenho certeza que esse projeto vem de encontro com a ideologia da Agepen, ao logo desses 40 anos de existência sempre trabalhamos com esse objetivo, acredito que isso vai só fortalecer e ser de grande valia para o trabalho que desenvolvemos”, afirmou, agradecendo o empenho dos servidores penitenciários.



Segundo Sofia, o símbolo do “Novo Cidadão” é um ipê, que representa esperança. “É em meio aos tempos difíceis que conseguimos extrair o que há de melhor em nós. Que sejamos como os ipês e saibamos florir nos invernos da vida!”, finalizou.

Também estiveram presentes a consultora estadual do Conselho Nacional de Justiça, Juliana Marques Resende; a coordenadora de Apoio à Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS (Covep), Franciele Sgarbossa; o chefe de Gabinete da Agepen, Valdimir Ayala Castro; a assessora da Diretoria de Assistência Penitenciária, Maria Noêmia Rodrigues; o diretor do Instituto Penal de Campo Grande, Francisco Sanábria; a coaching e uma das palestrantes, agente Karine Godoy; além de servidores penitenciários e familiares dos assistidos pelo projeto.

 Texto e fotos: Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)