A proposta foi enviada aos deputados, que além de avaliar os números e investimentos do governo estadual, também terão espaço para apresentar emendas ao orçamento, seja em projetos, obras, repasses de recursos e programas que possam atender cidades, instituições e áreas específicas.
O governador
Reinaldo Azambuja (PSDB) já tinha adiantado que a previsão de orçamento iria levar em conta a situação da economia nacional, que segundo ele, ainda busca recuperação. “Vai ser dentro do que se vê no cenário nacional, com baixo crescimento. Temos que equilibrar receitas e defesas e torcer para que a economia melhore”.
A receita para 2020 tem uma previsão de R$ 760.400.000,00 a mais do que o orçamento aprovado para 2019, que era de R$ 15.048.000.000,00, ou seja, nesta comparação o crescimento chega a 5%.
Recursos - Desta arrecadação está previsto R$ 7,5 bilhões advindos de impostos, taxas e contribuições de melhoria, R$ 3,6 bilhões de transferências correntes, entre outras fontes. O repasse anual para Assembleia Legislativa será de R$ 313.576.400,00 e ao Tribunal de Contas, R$ 297.356.900,00.
Para o Tribunal de Justiça, o repasse será de R$ 948.838.900,00, enquanto que ao Ministério Público, R$ 438.790.700,00. Já a Defensoria Pública ficará com R$ 200.040.100,00. A proposta do orçamento ainda autoriza o governo estadual a abrir crédito suplementar até 25% do recurso arrecadado.
O projeto agora segue para as comissões da Assembleia, onde poderão ser apresentadas as emendas ao orçamento. Os deputados podem votar o projeto até o final do semestre, antes do recesso parlamentar em dezembro.
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Projeto será avaliado pelos deputados na Assembleia (Foto: Luciana Nassar/ALMS)[/caption]
*Campo Grande News
