Presidente da Assembleia critica taxação da Aneel

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa, fez duras críticas à proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de alterar as regras e passar a cobrar pela energia solar que o consumidor gera, geralmente, por meio do uso de painéis solares. Para o parlamentar, a proposta é um absurdo. “O presidente Jair Bolsonaro não vai deixar uma barbaridade dessa. Isso é uma cortina de fumaça que inventaram para desviar o foco”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Na opinião dele, a discussão sobre o texto, que trará medidas para reduzir incentivos à adesão a esse sistema, precisa ser debatida pelo setor empresarial e apoiada por políticos, pois irá impactar de maneira negativa a economia do país. “Já estou em contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o senador Nelsinho Trad para tratar desse assunto e, nesse sentido, puxar a discussão. O deputado federal Beto Pereira já me ligou. Todas as lideranças estão se mobilizando e iremos fazer a nossa parte para impedir que isso se concretize”, pontuou.

Setor industrial

A proposta da Aneel de alterar as regras e passar a cobrar pela energia solar que o consumidor gera também foi rechaçada pelo presidente da Fiems, Sérgio Longen, por entender que a medida é uma proibição para a produção de energia limpa no Brasil. “Nesse sentido, mandei uma mensagem ao diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, me posicionando contra essa ação. Entendo que nós brasileiros precisamos nos mobilizar contra esse tipo de iniciativa que traz insegurança e prejuízos diretos para quem já realizou os investimentos e proíbe os investimentos futuros nessa linha de geração de energia limpa”, declarou.

Para ele, a proposta da Aneel impacta toda a cadeia de produção, desde quem produz energia com os resíduos de suínos e frangos, algo comum no Paraná e Santa Catarina, passando pela eólica, muito utilizada nos Estados do Nordeste, até chegar à energia fotovoltaica, que abrange todos os Estados do Brasil. “No caso específico da energia solar, desde o ano passado, muitos empresários, pequenos, médios e grandes, fizeram investimentos pesados, buscando, inclusive, como forma de obter mais uma fonte de receita. Agora, com essa intenção da Aneel de alterar as regras de produção de energia limpa, passamos a enxergar os piores cenários possíveis, que é a possibilidade de cobrar impostos para tentar regular essa iniciativa, seria como taxar o Sol”, comparou.

*Fiems