18°C 21°C
Jardim, MS
Ex-aluno de faculdade que foi agredido por colegas em trote universitário será indenizado por danos morais e materiais. Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Consta nos autos que o ex-aluno foi a uma festa da faculdade na qual foi obrigado a participar de trote. No entanto, foi agredido por dois colegas e acabou sofrendo fraturas no rosto. Por causa do ocorrido, teve de passar por cirurgia, na qual foram colocadas 5 placas e 28 parafusos de fixação em seu rosto. O estudante, então, ingressou na Justiça contra os agressores.
O juízo da 29ª vara Cível Central de SP julgou procedentes os pedidos feitos pelo ex-aluno em relação a dois dos três acusados, condenando-os, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e por danos materiais no valor de R$ 1,1 mil.
O autor interpôs recurso no TJ/SP requerendo a majoração do quantum indenizatório e a condenação do terceiro réu. Os réus também requereram a reforma da sentença, afirmando não terem agredido o colega diretamente, mas que as lesões decorreram de agressões recíprocas entre diversas pessoas presentes na festa.
Para a 9ª câmara de Direito Privado, os depoimentos das testemunhas ouvidas no processo comprovam a agressão feita pelos dois réus condenados em 1º grau, as quais geraram as lesões demonstradas nos laudos médicos e fotografias juntados aos autos.
O colegiado afirmou serem evidentes os danos morais "pelo constrangimento e humilhação experimentados pelo autor em razão da injusta agressão que sofreu, dispensados maiores comentários a respeito". No entanto, os desembargadores entenderem ser suficiente o valor indenizatório arbitrado em 1º grau.
No tocante ao valor do dano moral, nenhum reparo merece a respeitável sentença, pois o valor fixado no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mostra-se adequado e razoável, não caracterizando enriquecimento sem causa do autor, e servindo como desestímulo à reiteração desse comportamento, manifestamente ofensivo."
Mín. 18° Máx. 21°
