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A Aneel (Agência Nacional da Energia Elétrica) promove na terça-feira (29) reunião para tratar sobre reajuste nas bandeiras tarifárias que pode ultrapassar os 20%. A cobrança extra na conta de luz acontece quando o custo de produção de energia aumenta. O aumento entrará em vigor já em julho.
As bandeiras tarifárias são utilizadas desde 2015 e funcionam como uma tarifa extra na conta de luz dos brasileiros. Servem como um acréscimo pago ao consumidor às distribuidoras e podem varias de acordo com as condições da geração de energia. Em junho, ficou estabelecido que as contas de energia no país terão bandeira vermelha patamar 2, que é o mais alto e estabelece acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, já havia confirmado o aumento há algumas semanas. "Nós sabemos que vamos ter que usar bastante térmica e, com isso, vai encarecer a tarifa. Porque tem que se pagar essas térmicas. Certamente os novos valores dessas bandeiras vão ser maiores que os praticados hoje. Nós estamos aplicando o modelo para estabelecer esses valores”, disse.
Caso seja confirmado o percentual, a bandeira vermelha patamar 2 deverá passar dos atuais R$ 6,24 cobrados a mais a cada 100 quilowatts/hora consumidos (kWh) para mais de R$ 7,50.
Um dos motivos para o reajuste das tarifas é 'compensar' os gastos extras que as distribuidoras devem ter esse ano, pois com a maior seca dos últimos 91 anos, será necessário maior acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras.
O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que as instituições do setor energético têm trabalhado "incessantemente" para garantir que não haja risco de racionamento de energia no país, por conta da crise hidrológica.
“As instituições do setor energético continuam trabalhando, incessantemente, para o provimento da segurança energética no ano que se deflagrou a pior hidrologia de toda a série histórica de 91 anos”, disse a pasta, em nota.
Informações do Jornal O Estado de S. Paulo afirma que o governo prepara uma MP (Medida Provisória) que abre a possibilidade de adoção de um programa de racionamento de energia no Brasil.
De acordo com a reportagem, a medida criaria um "programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica, com um comitê para adotar medidas de redução no consumo de energia, com poderes, inclusive, para determinar a diminuição da vazão de água nos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país”.
Ainda segundo o jornal, o programa prevê a possibilidade de adoção prioritária da termoeletricidade com o aumento dos custos pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz.
Na nota, o ministério não trata da possibilidade de edição de uma MP. A pasta informa ainda que as “medidas tempestivas ocorrem em razão da redução no volume de chuvas que tem afetado a geração de energia no Brasil”. Cerca de 65% da produção de eletricidade do parque gerador brasileiro vêm das hidrelétricas.
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