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O procurador Geral da República, Augusto Aras, decidiu que vai se manifestar na próxima quarta-feira (1) sobre o indulto que o presidente Jair Bolsonaro concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Também será respondido na próxima semana o pedido que Bolsonaro moveu na PGR contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A procuradoria tem evitado declarações públicas sobre o impasse entre o governo federal e ministros da suprema corte. Na avaliação de fontes da PGR, o momento é de curto circuito entre as instituições e qualquer posição da procuradoria irá respeitar o devido processo legal.
A PGR deve utilizar argumentos jurídicos que apontem para excessos de ambos os lados.Há percepção interna de que o procurador irá adotar uma engenharia jurídica em que deve se posicionar contra a tentativa de Bolsonaro de processar Alexandre de Moraes e, ao mesmo tempo, a PGR se manifestaria a favor do indulto de Daniel Silveira, que hoje está sob julgamento do STF.
A justiça discute se o presidente Jair Bolsonaro abusou da prerrogativa de indultar um aliado político.No início de maio, a PGR defendeu que Silveira continue a usar tornozeleira.
Agora irá se posicionar sobre a validade do ato presidencial que cassou os efeitos da condenação de 8 anos e 9 meses imposta pelo STF.
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