Governo Lula prepara programa de câmeras em uniformes policiais para 1º semestre

O governo federal estuda a criação de um programa de câmeras em uniformes policiais para o primeiro semestre deste ano.

O Ministério da Justiça confirmou a intenção do governo Lula à CNN e informou, através de sua assessoria, que o programa “está sendo desenhado” e novos detalhes devem ser divulgados em breve.

“Essa medida é uma das mais eficientes para redução da letalidade policial e para a proteção do próprio agente de segurança”, afirmou o Ministério.

O estado de São Paulo implementou em agosto de 2020 o uso das câmeras corporais nos agentes de segurança.

Desde então, as mortes cometidas por policiais militares em serviço caíram 61% e chegaram ao menor patamar desde 2001.

Especialistas e autoridades, que classificam a queda como “significativa”, apontam o uso das câmeras corporais, aquisição de mais armas não letais e a criação de órgãos de fiscalização da conduta dos policiais como as principais razões para a queda da letalidade policial.

Dados oficiais apontam a morte de 256 pessoas por policiais militares em serviço em 2022. É o menor número das últimas duas décadas. Em 2021, foram relatados 423 casos. Em 2020, havia ficado em 659 mortes.

Entre os policiais de folga, houve aumento: as ocorrências com morte subiram de 120 para 126 na comparação dos últimos dois anos. Considerando-se o total de ocorrências (serviço e folga), foram 382 casos de letalidade da PM em 2022 ou uma queda de 29,6% em relação a 2021 (543 mortes).

Esse índice é o menor desde 2005.

Na visão dos especialistas, um dos fatores responsáveis pela queda é o uso das câmeras corporais.

Acopladas às fardas, as câmeras gravam imagens das atividades policiais em tempo real e transmitem os dados para uma central. Isso permite acompanhamento das ações e armazenamento na nuvem.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, “todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público” são registradas automaticamente.

Implementadas em agosto de 2020 e expandidas ao longo de 2021, as câmeras fazem hoje parte da rotina de 179 unidades policiais, em 66 dos 134 batalhões da PM, com mais de 10 mil equipamentos corporais em uso.