Governo prepara “balcão tira-dúvidas” para parlamentares sobre nova regra fiscal

O governo federal prepara uma espécie de “balcão tira-dúvidas” sobre a nova regra fiscal, enviada ao Congresso Nacional para substituir o teto de gastos.

A ideia é que integrantes das equipes política e econômica fiquem à disposição das lideranças partidárias para esclarecer eventuais pontos da iniciativa.

A proposta é de que ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) se reúnam com deputados federais nas próximas semanas para evitar ruídos que possam atrapalhar a votação da proposta.

Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) será o relator da iniciativa. A meta é votar o texto no plenário da Casa Legislativa ainda na primeira quinzena de maio.

O PSOL e o PT, no entanto, tem travado discussões internas para flexibilizar pontos do texto, sobretudo relacionados à capacidade de investimento público e ao potencial de aportes em programas sociais.

O Palácio do Planalto, no entanto, tem resistido à ofensiva, já que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou que o início de uma trajetória da queda da taxa de juros vai depender do formato final da iniciativa.

Além de um “balcão tira-dúvidas”, a articulação política do governo federal avalia a produção de uma cartilha com os principais pontos da nova regra fiscal, ajudando a municiar a base aliada com argumentos para a aprovação da proposta.