Contas públicas registram saldo negativo de R$ 50,2 bilhões em maio, diz BC

O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 50,2 bilhões em maio, ante déficit de R$ 33 bilhões no mesmo mês de 2022. Os dados, que englobam as contas do governo federal, estados e municípios e empresas estatais — exceto Petrobras, Eletrobras e bancos — fazem parte das estatísticas fiscais, divulgadas nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC).

Nos 12 meses encerrados em maio, o setor público consolidado registrou superávit de R$ 39 bilhões, equivalente a 0,38% do PIB, 0,17 ponto inferior ao superávit acumulado até abril.

Segundo nota do BC, houve déficits de R$ 43,2 bilhões no governo central, de R$ 6,8 bilhões nos governos regionais e de R$ 168 milhões nas empresas estatais.

Os juros nominais apropriados pelo setor público consolidado somaram R$ 69,1 bilhões em maio de 2023, comparados a R$ 33 bilhões em maio de 2022.

Contribuiu para esse aumento o resultado das operações de swap cambial (ganho de R$ 26,7 bilhões em maio de 2022 e perda de R$3,0 bilhões em maio de 2023). No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$695,6 bilhões (6,77% do PIB) em maio de 2023, comparativamente a R$500,5 bilhões (5,41% do PIB) nos doze meses até maio de 2022.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$119,2 bilhões em maio. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 656,5 bilhões, ou 6,39% do PIB, alta de 0,49 ponto porcentual do PIB em relação ao déficit acumulado até abril. 

A dívida líquida do setor público chegou a 57,8% do PIB, ou R$ 5,9 trilhões, em maio, alta de 0,8 ponto do PIB no mês.

A elevação refletiu os impactos dos juros nominais apropriados, com aumento de 0,7 ponto, do déficit primário, com aumento de 0,5 ponto, da desvalorização cambial de 1,9% no mês, redução de 0,2 ponto, e do efeito da variação do PIB nominal, redução de 0,3 ponto.

No ano, o aumento de 0,7 ponto na relação entre dívida e PIB decorreu dos juros nominais apropriados, com aumento de 2,9 pontos, do efeito da valorização cambial acumulada de 2,3%, aumento de 0,3 ponto, do crescimento do PIB nominal (redução de 2 pontos), do superávit primário (redução de 0,3 ponto), e do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,3 ponto).

A dívida bruta — que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais — atingiu 73,6% do PIB, ou R$ 7,6 trilhões, com elevação de 0,7 ponto em relação ao mês anterior.

Essa evolução no mês decorreu de juros nominais apropriados (aumento de 0,7 ponto), das emissões líquidas de dívida (aumento de 0,3 ponto), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 ponto).

No ano, o crescimento de 0,8 ponto na relação DBGG/PIB resultou, em especial, dos juros nominais apropriados (aumento de 3,4 ponto), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 2,5 pontos).

Na quinta-feira (29) o Tesouro Nacional informou que o governo central — composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — registrou déficit primário de R$ 45 bilhões em maio de 2023. No mesmo período do ano passado, o rombo foi de R$ 39,3 bilhões.

Em termos reais, a receita líquida apresentou um aumento de R$ 18,1 bilhões (+14,3%), enquanto a despesa total registrou um aumento de R$ 22,2 bilhões (+13,3%), quando comparadas a maio de 2022.

O resultado foi puxado especialmente pelas contas da Previdência Social, que tiveram rombo de R$ 34,6 bilhões.

Em relação ao resultado acumulado de janeiro a maio deste ano, o governo central registra um superávit de R$ 2,2 bilhões, frente a um superávit de R$ 39,7 bilhões no mesmo período de 2022.

*Publicado por Dimalice Nunes