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A reunião da Cúpula do Mercosul, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá a presidência do bloco, e a sanção da lei de igualdade salarial entre mulheres e homens estão entre os destaques desta segunda-feira (3).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta segunda-feira (3) para Puerto Iguazú, na Argentina, onde participará da reunião da Cúpula do Mercosul.
No encontro, o Brasil assumirá a Presidência pro tempore do bloco pelos próximos seis meses. Nesse período, o governo brasileiro irá defender junto aos demais membros do grupo a necessidade de “realinhar” o processo de integração regional.
O que, segundo Lula tem reforçado em agendas públicas, se esfacelou nos anos anteriores em razão de governantes que não “davam a importância que o Mercosul merece”.
Na prática, essa diretriz, conforme fontes do Itamaraty, também significa aumentar o diálogo com outros países sul-americanos e até mesmo atrair novos integrantes para o bloco.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amanhece na Bahia nesta segunda-feira (3) e participa da cerimônia de início das obras de lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em Ilhéus, às 10h.
Às 12h30, ele embarca para Brasília, onde sancionará a Lei nº1085, às 15h, que trata da igualdade salarial e remunatória entre mulheres e homens. Ele falou sobre isso no sábado (1º), quando visitava um treino da Seleção Feminina de Futebol.
“Segunda-feira eu sanciono uma lei de trabalho igual, salário igual entre mulheres e homens, porque a disparidade é muito grande e todas as atividades humanas e no esporte eu não preciso nem falar a diferença salarial que existe, mas a gente vai evoluindo”, disse.
O Ministério Público decidiu solicitar ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de um levantamento para calcular o custo total aos cofres públicos de encontro promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com autoridades estrangeiras, em julho do ano passado.
O pedido deve ser feito nesta segunda-feira (3) pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado. O objetivo é calcular o dano que o encontro causou ao patrimônio público para que, eventualmente, seja solicitado o ressarcimento dos gastos aos cofres do governo federal.
Em representação, o subprocurador também deve solicitar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os votos dos ministros Benedito Gonçalves, Alexandre de Moraes e Carmen Lucia em julgamento que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos.
O Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero, do Núcleo de Direito Tributário na FGV, enviou ofício à Câmara dos Deputados na última semana em que pede alterações no texto da reforma tributária para combater desigualdades racial e de gênero no sistema de cobrança de impostos.
O documento apresenta quatro propostas. Em entrevista à CNN, a coordenadora do grupo, Tathiane Piscitelli, diz que a reforma é uma “oportunidade rara” para que essas desigualdades sejam atacadas.
A primeira proposta é a inclusão de produtos relacionados à higiene menstrual e à economia do cuidado entre aqueles sujeitos a 50% da alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).
As especialistas propõem também alterações no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), para que se considerem as dimensões de gênero e raça.
A Rússia levou 700.000 crianças ucranianas sob custódia em programa para proteger os órfãos e os abandonados durante os combates, afirmou um legislador russo.
O número informado é mais de 35 vezes maior do que as estimativas ucranianas do número de crianças retiradas à força de suas casas e levadas para a Rússia.
Em uma postagem no Telegram, o legislador russo Grigory Karasin afirmou que as crianças “buscaram refúgio” na Rússia. “Muitos com seus pais e crianças de orfanatos com seus professores”, disse Karasin.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que o número total de crianças deportadas para a Rússia é de pelo menos 19.505. Kiev disse que milhares de casos já estão sob investigação.
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*Publicado por Léo Lopes
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