Governo Federal libera R$ 5 milhões para combater fome entre indígenas de MS

Para combater a fome entre os povos indígenas de 10 Estados, o Governo Federal liberou, nesta segunda-feira (31), o total de R$ 29,5 milhões para compra e doação simultânea de alimentos cultivados por agricultores familiares, preferencialmente pelos próprios povos originários. Mato Grosso do Sul é um deles, e poderá ter R$ 5 milhões do montante.

Os demais estados são Amazonas (R$ 5 milhões); Pará (R$ 5 milhões); Roraina (R$ 2 milhões); Bahia (R$ 4 milhões); Maranhão (R$ 2 milhões); Ceará (R$ 3 milhões); Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão); e Paraná (R$ 1,5 milhões). O principal critério para a distribuição dos valores é o tamanho da população indígena de cada localidade.

As compras serão feitas diretamente pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme regras definidas no PPA (Programa de Aquisição de Alimentos), que foi criado há 20 anos e retomado este ano pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) terá participação no desenvolvimento dele.

Os alimentos comprados terão que ser in natura, perecíveis ou não perecíveis, e adequados à cultura alimentar de cada etnia. Não há impedimento de que os indígenas vendam e também os recebam como doação.

A entrega de doações de alimentos será feita exclusivamente entre comunidades indígenas que se encontram em insegurança alimentar. O termo se refere à situação em que pessoa, família ou comunidades não têm acesso regular, permanente e irrestrito a alimentos de qualidade em quantidade suficiente.

Adesão - Para o programa ser implementado no Estado, os governos estaduais precisam demostrar interesse na participação em 30 dias a partir desta segunda-feira.

Após, eles precisarão apresentar proposta e aderir a ele. Isso deve ser feito no prazo de 90 dias a contar da portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, que libera os valores a cada Estado.

Cestas básicas - Medida também adotada pelo Governo Federal para combater a fome entre os povos indígenas foi a distribuição de cestas básicas entre comunidades indígenas. As de Mato Grosso do Sul foram contempladas.

A primeira remessa começou a ser distribuída em junho, no Estado. No total, 27.005 unidades foram distribuídas.